Execução Fiscal 0007731-11.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConstrução CivilContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2011

Valor da Causa

R$ 22.093,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

JAIME JANSEN CHAGAS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:20

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:49

Decorrido prazo de JAIME JANSEN CHAGAS NETO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:17

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2024, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2024, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:25

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 15:25

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 10:01

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:01

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:20

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:49

Decorrido prazo de JAIME JANSEN CHAGAS NETO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:17

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 15:27

07/05/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2024, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2024, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:25

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 15:25

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 10:01

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de JAIME JANSEN CHAGAS NETO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007731-11.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JAIME JANSEN CHAGAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME JANSEN CHAGAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:03

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:25

Juntada de volume

18/06/2021, 04:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/12/2020, 16:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/12/2020, 16:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 16:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 16:11

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/12/2020, 16:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/06/2019, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/06/2019, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/06/2018, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/05/2018, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se. (DESPACHO ASSINADO EM 28/02/2018)

01/03/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSÃO CERTIFICADA EM 22/02/2018

01/03/2018, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/12/2017, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/11/2017, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/11/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2017, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2017, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2017, 12:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/04/2016, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

08/03/2016, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2016, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO (FNF) REQUER SUSPENSÃO

14/12/2015, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

14/12/2015, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 11:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

11/11/2015, 11:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 08/10/2015

08/10/2015, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/09/2015, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2015, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/05/2015, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/05/2015, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2015, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO EDITAL DE CITAÇÃO

04/05/2015, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se o decurso do prazo do Edital de fl... Após, vista à exequente.

04/05/2015, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/03/2015, 18:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/03/2015, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/02/2015, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/02/2015, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/02/2015, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia... Expeça-se o respectivo edital. Intime-se

11/02/2015, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - PFN REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL DO EXECUTADO JAIME JANSEH CHAGAS NETO

05/12/2014, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/12/2014, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2014, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2014, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

22/10/2014, 09:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2014, 14:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2014, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado. Renove-se a diligência citatória ordenada... Expeça-se mandado.

20/10/2014, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2014, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

09/06/2014, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/06/2014, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2014, 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

05/05/2014, 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/04/2013, 15:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

30/04/2013, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/10/2012, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/10/2012, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2012, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

19/10/2012, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2012, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

16/05/2012, 21:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/05/2012, 21:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 20:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de citação por edital, haja vista que a exequente não comprovou ter esgotado os meios para localizar o executado e/ou bens passíveis de penhora.

27/04/2012, 20:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

29/09/2011, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

28/09/2011, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2011, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2011, 18:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2011, 18:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

17/08/2011, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

08/08/2011, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

08/08/2011, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. 5. O bloqueio acima determinado fica condicionado à manifestação expressa da exequente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. 6. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 7. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 8. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. 9. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 10. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

08/08/2011, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2011, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/07/2011, 16:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DE DISTRIBUICAO

01/07/2011, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

29/06/2011, 16:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2011, 09:11

INICIAL AUTUADA

29/06/2011, 09:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/06/2011, 17:32