Execução Fiscal 0007714-72.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2011

Valor da Causa

R$ 36.838,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

NORTE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:10

Juntada de Certidão

13/02/2026, 18:27

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 03/09/2025

06/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de NORTE CEREAIS LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:13

Juntada de petição intercorrente

21/07/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:38

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:38

Declarada decadência ou prescrição

18/07/2025, 14:38

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 14:38

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:10

Juntada de Certidão

13/02/2026, 18:27

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 03/09/2025

06/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de NORTE CEREAIS LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Documentos

Sentença Tipo B

•18/07/2025, 14:38

Despacho

•14/07/2025, 19:24

Publicado Sentença Tipo B em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:13

Juntada de petição intercorrente

21/07/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:38

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:38

Declarada decadência ou prescrição

18/07/2025, 14:38

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:37

Juntada de pedido de extinção do processo

15/07/2025, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 19:24

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:24

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 11:07

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 20:37

Juntada de Certidão

23/02/2022, 20:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de NORTE CEREAIS LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de NORTE CEREAIS LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007714-72.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NORTE CEREAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE CEREAIS LTDA NORTE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007714-72.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NORTE CEREAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE CEREAIS LTDA NORTE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:04

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:33

Juntada de volume

18/06/2021, 04:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 14:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 14:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:12

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 14:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

03/07/2019, 10:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2019, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/02/2018, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 22:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2017, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado pelo(a) exequente, suspenda-se a execução por 06 (seis) meses. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se suspensa a execução até completar 01 (um) ano, findo o qual será arquivada, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

29/11/2017, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

31/10/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2017, 19:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2017, 19:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2017, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2017, 12:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2017, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA NORTE CEREAIS LTDA - ME, COM BASE NO COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E ART. 132 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

08/06/2017, 09:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2017, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER REITERAR PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXEC. FISCAL CONTRA A EMPRESA NORTE CEREAIS

02/03/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2017, 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 19:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2017, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/01/2017, 13:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSÃO.

13/01/2017, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSAO POR SEIS MESES - ATE 05/11/2016

05/05/2016, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferi despacho na Execução 2168-02.2012.4.01.3100 determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80). Sendo assim, cumpra a Secretaria da Vara a reunião determinada naquele executivo. Após, suspenda-se a execução por 06 (seis) meses. Findo o prazo, cientifique-se a exequente do apensamento/reunião ora deferidos, intimando-a a que traga aos autos o valor atualizado da dívida consolidada neste feito, bem como requerendo o que entender pertinente.

27/04/2016, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN

27/01/2016, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/01/2016, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS FOTOCÓPIA DA ULTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA...

27/11/2015, 13:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2015, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

28/04/2015, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

28/04/2015, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2015, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diligência realizada junto ao BACENJUD para requisição de bloqueio de valores, nos termos do despacho de fl. (...), constatou-se que o CNPJ informado nos autos referente ao executado CELINO CORDEIRO BASTOS - nº 23.081.649/0001-80, pertence à empresa NORTE CEREAIS LTDA.

03/03/2015, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/12/2014, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

06/08/2014, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/08/2014, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/07/2014, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUAPENSOS POR 180 DIAS - ATE 22/6/2014

22/01/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

22/01/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2014, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/01/2014, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2013, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2013, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

14/05/2013, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

18/12/2012, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/12/2012, 19:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2012, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 15:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

28/11/2012, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/10/2012, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

13/06/2012, 20:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/06/2012, 20:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

06/06/2012, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente á fl(...). Suspenda-se a execuçao pelo prazo de (...) dias o qual fluira a parti dessa data.

08/05/2012, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

07/12/2011, 22:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

07/12/2011, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2011, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2011, 20:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2011, 20:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

05/09/2011, 08:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2011, 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

16/08/2011, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. 5. O bloqueio acima determinado fica condicionado à manifestação expressa da exequente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. 6. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 7. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 8. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. 9. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 10. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

16/08/2011, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2011, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/07/2011, 16:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DE DISTRIBUICAO

01/07/2011, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

29/06/2011, 16:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2011, 09:11

INICIAL AUTUADA

29/06/2011, 09:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/06/2011, 17:09