Execução Fiscal 0008480-23.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2014

Valor da Causa

R$ 25.698,72

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLOVIS MONFREDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVANA AMANAJAS RIBEIRO

OAB/AP 2904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:58

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:58

Juntada de Certidão

04/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de CLOVIS MONFREDO DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:11

Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 13:45

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:07

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 11:34

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:34

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:58

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:58

Juntada de Certidão

04/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de CLOVIS MONFREDO DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2024, 13:45

Despacho

•23/04/2024, 11:34

31/08/2024, 02:11

Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 13:45

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:07

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 11:34

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 11:34

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:59

Juntada de manifestação

11/03/2024, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 09:58

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 09:58

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2024, 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 20:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de CLOVIS MONFREDO DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008480-23.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CLOVIS MONFREDO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS MONFREDO DE SOUZA IVANA AMANAJAS RIBEIRO - (OAB: AP2904) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:05

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:40

Juntada de volume

21/06/2021, 13:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/12/2020, 14:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/12/2020, 14:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 14:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 14:11

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

09/12/2020, 14:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/07/2018, 09:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2018, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

19/01/2017, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

18/10/2016, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

15/09/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/09/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 11:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 12/5/2016

20/07/2016, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 87 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/05/2016, com validade de publicação no dia 23/05/2016

16/05/2016, 15:49

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

12/05/2016, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/05/2016, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/05/2016, 17:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 11/5/2016

11/05/2016, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO A PRETENSÃO REQUERIDA, DETERMINANDO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS BLOQUEADAS CONFORME DESCRIÇÃO DE FLS. 36, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL.

11/05/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2016, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E DESBLOQUEIO DE VALORES

10/05/2016, 14:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 04/5/2016

10/05/2016, 13:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (Bloqueio de valores via bacenjud- Requisitado em 03/05/2016)

03/05/2016, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido. venham-me os autos para implementação do bloqueio ordenado à fl. 07. Intime-se.

29/03/2016, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO (FNF) REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

14/12/2015, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

14/12/2015, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 15:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 682/2015 DA COMARCA DE FERREIRA GOMES- PARCIALMENTE CUMPRIDA

30/11/2015, 14:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 682/2015 DA COMARCA DE FERREIRA GOMES- PARCIALMENTE CUMPRIDA

30/11/2015, 14:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/09/2015, 10:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 682

16/09/2015, 16:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/09/2015, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2015, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2015, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

15/06/2015, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/06/2015, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2015, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - suspensão

21/05/2015, 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

11/11/2014, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

07/11/2014, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL

30/07/2014, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/07/2014, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2014, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2014, 12:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2014, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2014, 12:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2014, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

30/06/2014, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2014, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/06/2014, 10:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2014, 16:06

INICIAL AUTUADA

30/05/2014, 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2014, 13:28

Despacho

•06/03/2024, 09:58