Execução Fiscal 0001957-68.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2009

Valor da Causa

R$ 40.351,86

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ANTONIO CARLOS DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:09

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:02

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DINIZ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:26

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:06

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:30

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:29

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 14:18

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:09

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:02

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DINIZ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:26

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:06

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:29

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:30

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:29

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 14:18

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 10:07

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DINIZ em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001957-68.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DINIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:05

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:37

Juntada de volume

17/06/2021, 02:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 12:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 12:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 12:28

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 12:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

14/08/2019, 10:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2019, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO EM 22/08/2017

02/10/2017, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN MANIFESTA CIENCIA DO DESPACHO DE FL.45 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO

02/08/2017, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

21/06/2017, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

26/04/2017, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2017, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2017, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE 30.01.2017

10/05/2016, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Suspender por 180 dias. (...).

12/04/2016, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ...

01/03/2016, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2016, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/01/2016, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 11:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 647/2015 - SSJ DE LARANJAL DO JARI - SEM CUMPRIMENTO

14/12/2015, 13:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 647/2015 - SSJ DE LARANJAL DO JARI - SEM CUMPRIMENTO

14/12/2015, 13:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) EMAIL DA SSJ DE LARANJAL DO JARI - COMUNICA O RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 647/2015

23/11/2015, 13:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/10/2015, 09:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 647

16/09/2015, 16:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/09/2015, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2015, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2015, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/06/2015, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/06/2015, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado nao localizado

10/04/2015, 15:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2015, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2015, 17:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2015, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido de fl. 72, renove-se a diligência citatória ordenada à fl. 20, com a expedição de novo mandado

13/02/2015, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união/pfn requer a renovação da diligência de citação

17/12/2014, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da pfn

17/12/2014, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

10/12/2014, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2014, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A executada não foi citada. Fica, pois, indeferido o pedido de bloqueio de valores (...). Requeira a exequente o que entender de direito. I.

10/11/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2014, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2014, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/07/2014, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/07/2014, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUAPENSOS POR 180 DIAS - ATE 22/6/2014

22/01/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

22/01/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2014, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/01/2014, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2013, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2013, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

13/05/2013, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/12/2012, 19:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/12/2012, 19:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2012, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2012, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspensa a exigibilidade do crédito tributário pelo parcelamento, o curso da execução fiscal deve também permanecer suspenso, até que o débito seja integralmente quitado, ou caso contrário, dar-se-á prosseguimento à ação executória. Por outro lado, na execução fiscal o executado será citado para pagar a dívida ou garantir à execução (art. 8º da Lei nº 6.830/80). Assim, indefiro o pedido de citação formulado à fl. 48. Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

26/11/2012, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2012, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

13/06/2012, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/06/2012, 19:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2012, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2012, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O executado ainda não foi citado (fl. ...). Fica, pois, indeferido o pedido formalizado à fl. 30. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

22/02/2012, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 19:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/04/2011, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

06/04/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2011, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2011, 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/02/2011, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito.

01/09/2010, 20:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2010, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

25/08/2010, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

07/07/2010, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2010, 10:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO ENCONTRADO

01/06/2010, 09:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

19/04/2010, 11:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2010, 18:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2010, 18:14

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

13/04/2010, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a petição de fl. 19 como emenda à inicial. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

13/04/2010, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2010, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/12/2009, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/10/2009, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2009, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O valor informado na petição inicial diverge daquele constante na CDA que instrui o presente executivo. Assim, intime-se a exeqüente para emendar a petição inicial executória para adequar o valor da causa ao da CDA que a instrui (fl. 05) ou esclarecer a divergência acima apontada. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.

29/09/2009, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2009, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/07/2009, 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2009, 14:30

INICIAL AUTUADA

10/07/2009, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2009, 13:56

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

06/07/2009, 13:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

03/07/2009, 11:40