Execução Fiscal 0000187-69.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2011

Valor da Causa

R$ 140.648,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:34

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:34

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 17:29

Publicado Sentença Tipo B em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:39

Juntada de manifestação

06/06/2023, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2023, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2023, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 19:39

Juntada de Certidão

05/06/2023, 19:39

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 19:39

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 08:39

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:34

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:34

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO em 06/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/06/2023, 19:39

Sentença Tipo B

•05/06/2023, 19:39

07/07/2023, 17:29

Publicado Sentença Tipo B em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:39

Juntada de manifestação

06/06/2023, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2023, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2023, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 19:39

Juntada de Certidão

05/06/2023, 19:39

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 19:39

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 08:39

Juntada de manifestação

07/05/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 12:09

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:09

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2023, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 08:28

Juntada de Certidão

24/02/2022, 08:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000187-69.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000187-69.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ANA DE NAZARE GOMES MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:08

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:55

Juntada de volume

15/06/2021, 22:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/12/2020, 09:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/12/2020, 09:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 09:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/01/2018, 12:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/01/2018, 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/02/2017, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/01/2017, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2016, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se

19/10/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2016, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

29/07/2016, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

27/06/2016, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

27/06/2016, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2016, 10:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 12:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2016, 13:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/02/2016, 12:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

01/12/2015, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

01/12/2015, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 14:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2015, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE ANA DE NAZARÉ GOMES MONTEIRO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E 135, III, DO CTN.

05/10/2015, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2015, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2015, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/04/2015, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2015, 18:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

26/02/2015, 18:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - executada

10/02/2015, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

09/02/2015, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

09/02/2015, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro... Expeça-se mandado de penhora de 5% do faturamento da empresa executada (...)

09/02/2015, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2015, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/01/2015, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2015, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2014, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista pfn

29/10/2014, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 406/2014/PAB JUSTIÇA FEDERAL - TRAZ ANEXO FORMULÁRIO GPS, NO VALOR DE R$ 1.349,88

29/10/2014, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - réu

29/10/2014, 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS

01/10/2014, 10:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício SEPOD/2ª Vara n. 690 - CEF AG. 2801

01/10/2014, 10:39

OFICIO EXPEDIDO

30/09/2014, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E VISTA DOS AUTOS

30/09/2014, 17:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/09/2014, 12:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM AGOSTO/2014

08/09/2014, 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 19/8/2014

19/08/2014, 13:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO

14/08/2014, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 102, do dia 29/05/2014, com validade de publicação no dia 30/05/2014

30/05/2014, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

27/05/2014, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

26/05/2014, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 79. Intime-se a executada da penhora on line realizada às fls. 45/46, via edital. Decorrido o prazo "in albis", proceda-se a transferência dos valores bloqueados - R$1348,73 (mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos) - Protocolo nº 20110001230287 - para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União os valores mencionados no item anterior, devendo para tanto, efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social - GPS (fl. 80), fazendo constar no campo referência DEBCAD 36.916.218-8. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

21/05/2014, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/10/2013, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

30/10/2013, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2013, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/06/2013, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2013, 20:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/05/2013, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/05/2013, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão exarada à fl. (...) e do lapso temporal em que estes processos permaneceram parados, determino a imediata expedição de novo mandado, recomendando à SECVA observância no controle e guarda dos documentos atinentes aos feitos em tramitação neste juízo.

13/05/2013, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2012, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/04/2012, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2012, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado pela exequente à fl. 47, intime-se o executado da penhora on-line realizada às fls. 45/46. Intime-se.

20/04/2012, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 19:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/08/2011, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

20/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2011, 14:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA REALIZADA

01/06/2011, 19:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSISITADO EM 17/5/2011

17/05/2011, 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - penhora não realizada

25/04/2011, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

01/04/2011, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

29/03/2011, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 13:52

INICIAL AUTUADA

18/01/2011, 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2011, 13:25

Despacho

•22/03/2023, 12:09

Despacho

•22/03/2023, 12:09