Execução Fiscal 0007755-39.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2011

Valor da Causa

R$ 53.033,42

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A S CARVALHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 19:57

Juntada de Certidão

04/04/2024, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2024, 10:41

Juntada de manifestação

29/02/2024, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

07/12/2023, 11:53

Juntada de cálculos judiciais

07/12/2023, 11:52

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/12/2023, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2023, 11:17

Juntada de Certidão

07/12/2023, 11:17

Decorrido prazo de A S CARVALHO LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:13

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 19:57

Juntada de Certidão

04/04/2024, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2024, 10:41

Documentos

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 14:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2024, 10:41

Juntada de manifestação

29/02/2024, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

07/12/2023, 11:53

Juntada de cálculos judiciais

07/12/2023, 11:52

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/12/2023, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2023, 11:17

Juntada de Certidão

07/12/2023, 11:17

Decorrido prazo de A S CARVALHO LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:13

Juntada de manifestação

20/10/2023, 15:41

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.

17/10/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 20:57

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2023, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2023, 10:48

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 10:39

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de A S CARVALHO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007755-39.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: A S CARVALHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A S CARVALHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:19

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 16:19

Juntada de volume

18/06/2021, 04:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/12/2020, 09:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/12/2020, 09:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 09:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 09:05

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

09/12/2020, 09:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/04/2018, 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2018, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 18.01.2018

01/03/2017, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2016, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

10/11/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2016, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

04/08/2016, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

30/06/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/06/2016, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2016, 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/04/2016, 12:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 02.03.2016

28/10/2015, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão requerido... Após o decurso do prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

31/08/2015, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2015, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

20/05/2015, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/05/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 14:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

24/03/2015, 14:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/2/2015

24/02/2015, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/12/2014, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2014, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO

30/07/2014, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/07/2014, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/07/2014, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUAPENSOS POR 180 DIAS - ATE 22/6/2014

22/01/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

22/01/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2014, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/01/2014, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2013, 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2013, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

14/05/2013, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

07/01/2013, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2013, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2012, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/10/2012, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/06/2012, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

14/06/2012, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Sendo assim, declaro extinto o Crédito nº 39538100-2 (art. 794,I,CPC). Em relação à dívida remanescente, suspenda-se a execução por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

17/05/2012, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2012, 19:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

23/09/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/09/2011, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2011, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2011, 14:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NÃO REALIZADA

31/08/2011, 14:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

17/08/2011, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

08/08/2011, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

08/08/2011, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. 5. O bloqueio acima determinado fica condicionado à manifestação expressa da exequente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. 6. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 7. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 8. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. 9. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 10. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

08/08/2011, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2011, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/07/2011, 16:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DE DISTRIBUICAO

01/07/2011, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

29/06/2011, 16:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2011, 09:11

INICIAL AUTUADA

29/06/2011, 09:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/06/2011, 09:23