Execução Fiscal 0007825-56.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

R$ 27.204,15

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

AMAPA SEIXO LTDA - ME

CNPJ

Reu

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/04/2025, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:17

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:17

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:12

Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 11:01

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 11:01

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 09:43

Todas as movimentações(116)

Arquivado Provisoramente

06/04/2025, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:17

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 13:16

Despacho

•17/01/2024, 11:01

15/03/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:17

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:12

Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 11:01

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 11:01

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 10:41

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de AMAPA SEIXO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007825-56.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AMAPA SEIXO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPA SEIXO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:20

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 16:20

Juntada de volume

18/06/2021, 05:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/12/2020, 16:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/12/2020, 16:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:23

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

07/12/2020, 16:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/04/2018, 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2018, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/04/2017, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: CIENCIA DE DESPACHO

22/03/2017, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2016, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

10/11/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

01/08/2016, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

29/06/2016, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/06/2016, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2016, 10:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2016, 16:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2016, 17:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2016, 12:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MANIFESTA CIÊNCIA DE DECISÃO E REQUER CITAÇÃO

07/12/2015, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/12/2015, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO A INCLUSÃO DE WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 4º DA LEF E 135, III, DO CTN.

03/11/2015, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2015, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/06/2015, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/06/2015, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2015, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

12/05/2015, 17:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/04/2015

17/04/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

13/02/2015, 17:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/02/2015, 16:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/02/2015, 13:08

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

29/01/2015, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tenho por esclarecida a divergência apontada à fl. 52. Promova-se a SECLA a retificação da autuação para corrigir o nome da executada para AMAPÁ SEIXO LTDA - ME (CNPJ Nº 06.228.329/0001-90), em virtude da alteração do nome empresarial na Junta Comercial e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (fl. 56), conforme esclarecimento prestado pela exequente à fl. 54/56. Após, venham-me os autos para implementação da ordem de bloqueio de fl. 51.

29/01/2015, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2014, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER AUTUAÇÃO DO PROCESSO PARA ALTERAÇÃO DE NOME

22/09/2014, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da união/pfn

22/09/2014, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

03/09/2014, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2014, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diligência realizada junto ao BACENJUD para requisição de bloqueio de valores, nos termos da decisão de fl. 51, constatou-se que o CNPJ nº 06.228.329/0001-90 refere-se à pessoa jurídica Amapá Seixo LTDA - ME, diversa da empresa executada nestes autos (Rocha e Melo LTDA ME). Assim, antes de dar cumprimento ao bloqueio determinado naquele decisum (fl. 51), intime-se a exeqüente para esclarecer a situação descrita no item anterior.

26/08/2014, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2014, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/07/2014, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2014, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2014, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/04/2014, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 09:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

28/03/2014, 09:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 21, do dia 29/01/2014, com validade de publicação no dia 30/01/2014

29/01/2014, 18:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/11/2013, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/11/2013, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/11/2013, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do executado (...). Expeça-se o respectivo edital...

11/11/2013, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2013, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

16/11/2012, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/11/2012, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2012, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

10/08/2012, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

23/07/2012, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2012, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

30/11/2011, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

19/10/2011, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2011, 19:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2011, 19:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2011, 09:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2011, 19:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2011, 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

20/09/2011, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2011, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/07/2011, 16:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DE DISTRIBUICAO

01/07/2011, 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2011, 08:50

INICIAL AUTUADA

01/07/2011, 08:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/06/2011, 11:17