Execução Fiscal 0001628-74.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.753,23

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MARCIO TADEU MACEDO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 20:04

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:18

Decorrido prazo de MARCIO TADEU MACEDO DANTAS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001628-74.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARCIO TADEU MACEDO DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO TADEU MACEDO DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 16:39

Juntada de volume

16/07/2021, 16:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/07/2021, 16:52

Todas as movimentações(28)

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 20:04

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 08/09/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/05/2025, 22:06

Decisão

•18/11/2024, 09:50

09/09/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:18

Decorrido prazo de MARCIO TADEU MACEDO DANTAS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001628-74.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARCIO TADEU MACEDO DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO TADEU MACEDO DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 16:39

Juntada de volume

16/07/2021, 16:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/07/2021, 16:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/07/2021, 16:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/07/2021, 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2021, 13:54

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:47

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 17:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2020, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCM.

25/10/2019, 11:50

INICIAL AUTUADA

24/10/2019, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2019, 12:44

Decisão

•15/07/2024, 08:56

Despacho

•03/10/2023, 17:15

Despacho

•27/02/2023, 10:58

Decisão

•16/02/2022, 20:04