Execução Fiscal 0005656-57.2011.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 428.443,86
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
ESPOLIO AUTIMIO LOPES SOBRINHO
Terceiro
ESPOLIO AUTIMIO LOPES SOBRINHO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/04/2023, 15:04
Juntada de Certidão
14/04/2023, 15:04
Juntada de manifestação
11/11/2022, 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022, 10:40
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 10:40
Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022, 10:22
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/10/2022, 10:22
Conclusos para decisão
04/08/2022, 15:52
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2022, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022, 17:53
Juntada de manifestação
02/06/2022, 16:06
Conclusos para despacho
01/06/2022, 09:47
Juntada de manifestação
31/05/2022, 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 11:20
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 11:20
Ver todas as movimentações (127)
Todas as movimentações
(127)
Arquivado Definitivamente
14/04/2023, 15:04
Juntada de Certidão
14/04/2023, 15:04
Juntada de manifestação
11/11/2022, 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022, 10:40
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 10:40
Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022, 10:22
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/10/2022, 10:22
Conclusos para decisão
04/08/2022, 15:52
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2022, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022, 17:53
Juntada de manifestação
02/06/2022, 16:06
Conclusos para despacho
01/06/2022, 09:47
Juntada de manifestação
31/05/2022, 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 11:20
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 11:20
Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022, 14:32
Conclusos para despacho
02/03/2022, 10:42
Juntada de petição intercorrente
25/02/2022, 12:27
Expedição de Outros documentos.
23/02/2022, 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022, 19:16
Ato ordinatório praticado
23/02/2022, 09:50
Decorrido prazo de AUTIMIO LOPES SOBRINHO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:21
Juntada de petição intercorrente
20/08/2021, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 05:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 05:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005656-57.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTIMIO LOPES SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTIMIO LOPES SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 16:58
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 16:58
Juntada de certidão de processo migrado
16/07/2021, 16:58
Juntada de volume
16/07/2021, 16:57
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
16/07/2021, 16:54
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
16/07/2021, 16:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
02/06/2021, 11:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/06/2021, 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2021, 11:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 06:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2020, 13:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2020, 13:34
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/01/2020, 13:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2018, 10:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2018, 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2018, 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2018, 16:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/01/2018, 10:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/12/2017, 09:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2017, 13:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/01/2017, 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2016, 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2016, 17:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2016, 08:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/11/2016, 17:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/11/2016, 17:09
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
03/11/2016, 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2016, 16:29
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
03/10/2016, 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2016, 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2016, 16:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/07/2016, 07:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/07/2016, 09:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2015, 17:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2015, 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2015, 08:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015, 16:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/03/2015, 10:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/02/2015, 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2015, 14:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/01/2015, 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2015, 19:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2015, 18:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/01/2015, 11:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/12/2014, 18:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2014, 13:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/11/2014, 19:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2014, 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2014, 18:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/10/2014, 11:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/09/2014, 17:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2014, 12:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2014, 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2014, 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2014, 17:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/02/2014, 08:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/02/2014, 10:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2014, 10:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO
04/02/2014, 10:22
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
09/12/2013, 15:41
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
09/12/2013, 15:41
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
09/12/2013, 15:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CITAÇÃO POR EDITAL
03/12/2013, 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ( 1 PETIÇAO E 2 OFICIOS)
21/11/2013, 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2013, 18:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2013, 10:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/08/2013, 16:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2013, 16:47
CONCLUSOS PARA DECISAO
29/08/2013, 16:47
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/07/2013, 12:04
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO.
17/06/2013, 10:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/06/2013, 15:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2013, 15:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2013, 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2013, 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2013, 17:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/03/2013, 07:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/03/2013, 17:01
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
01/03/2013, 17:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2013, 18:48
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/02/2013, 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2012, 16:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/12/2012, 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2012, 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2012, 16:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2012, 10:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/10/2012, 17:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2012, 16:52
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/09/2012, 11:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/07/2012, 16:20
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/07/2012, 15:57
CITACAO: ORDENADA
30/05/2012, 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2012, 17:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/03/2012, 17:19
DILIGENCIA CUMPRIDA - EXARADA CERTIDAO DE AUTUAÇAO
17/02/2012, 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2012, 14:28
INICIAL AUTUADA
06/12/2011, 12:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/12/2011, 12:27
Documentos
Sentença Tipo C
•
05/10/2022, 10:22
Despacho
•
30/07/2022, 17:53
Despacho
•
07/04/2022, 14:32
Ato ordinatório
•
23/02/2022, 09:50