Execução de Título Extrajudicial 0003044-04.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 116.488,31

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CESAR COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA MATERAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

CESAR MOREIRA DE MORAIS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

07/01/2026, 12:11

Juntada de manifestação

10/12/2025, 20:38

Arquivado Provisoramente

14/03/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2022, 10:30

Juntada de manifestação

21/10/2022, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 17:05

Juntada de Certidão

23/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 17:05

Outras Decisões

23/09/2022, 17:05

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:47

Juntada de manifestação

06/07/2022, 18:52

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 11:43

Todas as movimentações(131)

Processo Desarquivado

07/01/2026, 12:11

Juntada de manifestação

10/12/2025, 20:38

Arquivado Provisoramente

14/03/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 13:02

Decisão

•23/09/2022, 17:05

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legal

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31/10/2023, 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2022, 10:30

Juntada de manifestação

21/10/2022, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 17:05

Juntada de Certidão

23/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 17:05

Outras Decisões

23/09/2022, 17:05

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:47

Juntada de manifestação

06/07/2022, 18:52

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 11:43

Juntada de certidão

30/03/2022, 15:19

Juntada de documento comprobatório

14/12/2021, 18:37

Juntada de manifestação

14/12/2021, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 15:25

Juntada de Certidão

17/11/2021, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 15:25

Outras Decisões

17/11/2021, 15:25

Conclusos para decisão

16/11/2021, 12:10

Decorrido prazo de CESAR MOREIRA DE MORAIS JUNIOR em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:06

Decorrido prazo de CESAR COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA MATERAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:16

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003044-04.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 EXECUTADO: CESAR COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA MATERAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CESAR MOREIRA DE MORAIS JUNIOR DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO (Execução por Título Extrajudicial) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação da Parte Executada (fls. 89, 100/102, 124, 126/128, 131/133 do ID 174883950 e documento de ID 400079422), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 257, III, do CPC/2015) Citando: EXECUTADO: CESAR COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA MATERAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME (CNPJ: 17.723.436/0001-01), CESAR MOREIRA DE MORAIS JUNIOR (CPF: 915.253.491-04). Quantia devida: R$ 116.488,31 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), atualizada em 26/04/2016. Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para pagar(em) a quantia devida atualizada, ou nomear bens à penhora, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à garantia da Execução (art. 829 do CPC/2015), ou, ainda, opor Embargos, no prazo de 15(quinze) dias, contado do dia útil seguinte ao fim da dilação de prazo acima. Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data do sistema. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 17:18

Juntada de Certidão

16/07/2021, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:18

Conclusos para despacho

07/05/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 14:07

Juntada de Certidão

23/02/2021, 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2021, 17:49

Outras Decisões

23/02/2021, 17:49

Conclusos para decisão

22/02/2021, 09:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/02/2021, 09:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 14:09

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:01

Decorrido prazo de CESAR MOREIRA DE MORAIS JUNIOR em 23/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:00

Decorrido prazo de CESAR COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA MATERAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 23/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:30

Juntada de petição intercorrente

23/05/2020, 13:11

Juntada de manifestação

06/05/2020, 17:18

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 11:59

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/03/2020, 10:31

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/03/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 17:58

Juntada de certidão de processo migrado

13/02/2020, 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2020, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/02/2020, 10:04

MIGRACAO PJe CANCELADA

05/02/2020, 10:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/12/2019, 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2019, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/12/2019, 14:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/11/2019, 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 13:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/10/2019, 13:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/10/2019, 11:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2019, 12:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2019, 12:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/09/2019, 10:38

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A BUSCA DE ENDEREÇOS NOS SISTEMAS - NOVO(S) ENDEREÇO(S) ENCONTRADO(S).

15/08/2019, 17:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE ENDEREÇOS NOS SISTEMAS

25/06/2019, 17:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2019, 17:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/04/2019, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2019, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2019, 13:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2019, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2018, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2018, 15:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/09/2018, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2018, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/06/2018, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/06/2018, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/06/2018, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2018, 14:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/04/2018, 14:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/01/2018, 13:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM VIRTUDE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

28/11/2017, 10:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/11/2017, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2017, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/08/2017, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/08/2017, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/08/2017, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PELA DERRADEIRA VEZ A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR, SOB PENA DE EXTINÇAO

14/08/2017, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2017, 18:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2017, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

19/05/2017, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/04/2017, 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2017, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2017, 13:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/01/2017, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA DILIGENCIAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA NA COMARCA DE GUARAÍ - TO NA FL. 24/25.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA DILIGENCIAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA NA COMARCA DE GUARAÍ - TO NA FL. 24/25.

26/09/2016, 15:59

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CEF JUNTA CONSULTA ANDAMENTO CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL...

31/08/2016, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/08/2016, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO FL. 31 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº155 EM 22/08/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA

19/08/2016, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/08/2016, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RECOLHER, DIRETAMENTE NO JUIZO DEPRECADO, AS CUSTAS PROCESSUAIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS...

17/08/2016, 13:36

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTA CONSULTA ANDAMENTO CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS...

17/08/2016, 13:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/07/2016, 18:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/06/2016, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIMENTO DA INICIAL/DETERMINOU A CITAÇÃO DO EXECUTADO...

01/06/2016, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2016, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 18:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2016, 18:10

INICIAL AUTUADA

28/04/2016, 18:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2016, 17:21

Ato ordinatório

•08/06/2022, 11:43

Decisão

•17/11/2021, 15:25

Despacho

•16/07/2021, 17:18

Decisão

•23/02/2021, 17:49

Ato ordinatório

•22/01/2021, 14:09

Despacho

•27/03/2020, 16:35