Execução Fiscal 0004085-56.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2012

Valor da Causa

R$ 35.826,62

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CAIXA ESCOLAR PISCINA CHICO NOE

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 20:42

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:44

Juntada de Certidão

01/08/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PISCINA CHICO NOE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

18/06/2024, 12:47

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 20:42

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:44

Juntada de Certidão

01/08/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 09:56

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 09:56

Sentença Tipo B

•12/04/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PISCINA CHICO NOE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

18/06/2024, 12:47

Juntada de cálculos judiciais

18/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/06/2024, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2024, 11:34

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PISCINA CHICO NOE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:29

Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 18:56

Juntada de Certidão

12/04/2024, 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2024, 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 15:54

Juntada de manifestação

18/03/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 14:20

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2024, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/01/2024, 11:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2024, 11:06

Juntada de Certidão

19/01/2024, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:15

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2023, 12:56

Juntada de comunicações

20/10/2023, 18:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/05/2022, 21:37

Juntada de certidão

09/05/2022, 21:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

09/05/2022, 21:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PISCINA CHICO NOE em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:41

Publicado Despacho em 03/02/2022.

03/02/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 05:25

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:30

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2022, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:29

Conclusos para despacho

01/02/2022, 08:53

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PISCINA CHICO NOE em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:20

Juntada de outras peças

19/07/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004085-56.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR PISCINA CHICO NOE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR PISCINA CHICO NOE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:15

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 17:11

Juntada de volume

17/06/2021, 16:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/11/2020, 09:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/11/2020, 09:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 09:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 09:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 8854-22.2017.4.01.0000.

09/10/2017, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

12/09/2017, 16:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

30/08/2017, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/08/2017, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/07/2017, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/07/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/07/2017, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pelo Estado do Amapá às fls. 114/136, por seus próprios fundamentos. Em deferimento ao pedido formulado pela União à fl. 138, ad cautelam, determino a suspensão do feito até que sobrevenha decisão definitiva nos autos do agravo de instrumento respectivo (processo nº 008854-22.2017.4.01.0000), devendo a Secretaria da Vara diligenciar a cada 06 (seis) meses junto ao sitio do tribunal Regional Federal da 1ª Região. Intime-se.

21/07/2017, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2017, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

25/04/2017, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

02/03/2017, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/03/2017, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DO AMAPÁ REQUER AINDA SUSPENSÃO DO FEITO ATE DECISÃO DEFINITIVA DO RECURSO EM QUESTÃO

21/02/2017, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 10/02/2017

03/02/2017, 16:48

EXTRACAO DE CERTIDAO - a pedido do estado do amapá - certidão de intimação

03/02/2017, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2017, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/12/2016, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2016, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) COM BASE NO EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

03/11/2016, 20:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2016, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

23/08/2016, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

23/08/2016, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2016, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DO AMAPÁ

16/06/2016, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2016, 16:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2016, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2016, 14:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2016, 14:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/05/2016, 18:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/05/2016, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

22/04/2016, 16:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2016, 15:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS. 72-73.

14/04/2016, 15:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/03/2016, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/03/2016, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, DETERMINO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E SUA CONSEQUENTE CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

04/02/2016, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2015, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO NO POLO PASSIVO

18/09/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/09/2015, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido de fl. ..., faculto à exequente apresentar manifestação sobre o tema. Intime-se.

08/09/2015, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2015, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/07/2015, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/07/2015, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/03/2015, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/02/2014, 09:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAÃO

19/02/2014, 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/11/2013, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/11/2013, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/11/2013, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2013, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

28/10/2013, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/10/2013, 19:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/10/2013, 19:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 10:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

27/09/2013, 10:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD, REQUISITADO EM

27/08/2013, 11:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2013, 17:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2013, 16:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2013, 19:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2013, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

07/02/2013, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2013, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/01/2013, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/01/2013, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2013, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Traga a exequente aos autos a numeração postal do endereço fornecido na inicial, de modo a viabilizar a diligência citatória. Intime-se.

14/12/2012, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2012, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/11/2012, 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2012, 11:25

INICIAL AUTUADA

09/11/2012, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/08/2012, 15:07

Despacho

•25/10/2023, 18:15

Ofício Enviando Informações

•20/10/2023, 18:16

Despacho

•01/02/2022, 12:29