Execução Fiscal 0001514-05.1996.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

DIRCE DORCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SEARCH REPRESENTACOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE NETO BARROSO

OAB/MG 48885·CPF·Representa: Réu

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG 80788·CPF·Representa: Réu

JOAO CAETANO MUZZI FILHO

OAB/MG 64712·CPF·Representa: Réu

LETICIA FERNANDES DE BARROS

OAB/MG 79562·CPF·Representa: Réu

KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA

OAB/MG 64206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:09

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:24

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 07:56

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de DIRCE DORCA DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:18

Decorrido prazo de SEARCH REPRESENTACOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:11

Decorrido prazo de MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:43

Juntada de manifestação

06/04/2022, 13:27

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 13:00

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:09

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:24

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/04/2022, 08:43

Ato ordinatório

•07/02/2022, 17:32

15/07/2022, 07:56

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de DIRCE DORCA DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:18

Decorrido prazo de SEARCH REPRESENTACOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:11

Decorrido prazo de MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:43

Juntada de manifestação

06/04/2022, 13:27

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2022, 08:43

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 01:00

Juntada de manifestação

14/02/2022, 16:47

Juntada de Certidão

07/02/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 17:32

Juntada de certidão

07/02/2022, 09:44

Juntada de certidão

31/01/2022, 10:58

Juntada de Certidão

11/10/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:35

Conclusos para despacho

29/09/2021, 17:12

Juntada de Certidão

29/09/2021, 17:11

Decorrido prazo de DIRCE DORCA DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de SEARCH REPRESENTACOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:24

Juntada de manifestação

13/08/2021, 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:25

Conclusos para despacho

10/08/2021, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001514-05.1996.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEARCH REPRESENTACOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001514-05.1996.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRCE DORCA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:25

Juntada de certidão

16/07/2021, 17:23

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 16:31

Juntada de volume

16/07/2021, 16:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2021, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2021, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2021, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2021, 16:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/02/2009, 11:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2008, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de traslado da r. sentença proferida nos embargos à execução 2006.281-5

19/05/2008, 13:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - certifico haver retificado a autuação da presente execução fiscal da Dívida Ativa Previdenciária, substituindo-se o INSS pela União-Fazenda Nacional, bem como alterado a classe de 3200 para 3100.

19/05/2008, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2008, 13:33

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CIRCULAR/COGER/NR. 38, DE 01-04-2008.

19/05/2008, 13:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

24/10/2007, 16:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/06/2007, 12:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/04/2007, 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCIDENTE DE FALSIDADE (ART. 394 CPC)

03/04/2007, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2007, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2007, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2007, 15:07

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - juntada de guia de depósito

08/11/2006, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXQTE.

25/10/2006, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2006, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2006, 08:43

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

16/10/2006, 08:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2006, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/10/2006, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2006, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2006, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 18:52

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

29/09/2006, 16:59

REMETIDOS CONTADORIA

29/09/2006, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do excdo.

20/09/2006, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2006, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO 01/09/06 INTIME-SE CONFORME REQUERIDO..

01/09/2006, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.30.08.06 INTIME-SE CF.REQDO.

30/08/2006, 14:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/08/2006, 14:54

REMETIDOS CONTADORIA

28/08/2006, 09:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

25/08/2006, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/08/2006, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/06/2006, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2006, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG.RETORNO DE AR

30/06/2006, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de intimação

20/06/2006, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2006, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2006, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2006, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INSS

09/05/2006, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2006, 07:32

CARGA: RETIRADOS INSS - RET.INSS

03/05/2006, 08:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da excutada

02/05/2006, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/04/2006, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.10.04.06 INTIMEM-SE EXECUTADOS RECOLH.HONORÁRIOS ADV.

10/04/2006, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2006, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2006, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2006, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2006, 14:47

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/03/2006, 17:20

REMETIDOS CONTADORIA - para calculo dos honorarios advocaticios

28/03/2006, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de consulta processual

28/03/2006, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição/docs. do INSS

07/03/2006, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2006, 16:34

CARGA: RETIRADOS INSS - RET.INSS

24/02/2006, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/02/2006, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2006, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2006, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2006, 10:49

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - juntada da guia de depósito

24/01/2006, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA CONSULTA ANDAMENTO PROCESSUAL PRECATÓRIA EXPEDIDA

20/01/2006, 16:37

TELEX / FAX RECEBIDO

16/12/2005, 12:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2005, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição/docs. do excdo.

25/10/2005, 15:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

10/10/2005, 17:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/09/2005, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2005, 15:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2005, 15:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2005, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2005, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2005, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2005, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2005, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2005, 18:01

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA GOVERNADOR VALADARES

06/05/2005, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/05/2005, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2005, 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/05/2005, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/02/2000, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

01/02/2000, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/12/1999, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/1999, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/1999, 18:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/10/1999, 15:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/05/1999, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/04/1999, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/1999, 20:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/03/1999, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/1999, 17:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

16/02/1998, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/02/1998, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO A EXECUCAO P/ 12 MESES NOS TERMOS DO ART.40 DA LEI 6830/80.

02/02/1998, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/1997, 17:51

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

03/09/1997, 17:06

REMETIDOS AO INSS

13/08/1997, 00:00

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - 9602014881

08/08/1997, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/1997, 18:45

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - AO JUIZ DISTRIBUIDOR DA SEÇAO JUDICIARIA DE MG

08/04/1997, 09:54

AGUARDANDO EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA - P/ BELO HORIZONTE (CITAÇAO DE SOCIO)

07/03/1997, 17:21

AGUARDANDO - ASSINATURA CARTA DE CITACAO EXPEDIDA

10/12/1996, 14:44

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CITACAO

23/09/1996, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/1996, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/1996, 11:27

Despacho

•30/09/2021, 10:35

Despacho

•10/08/2021, 16:25

Ato judicial de instância superior

•16/07/2021, 17:23