Execução Fiscal 0005743-51.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.009,20

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MACHADO DE ASSIS

OAB/BA 42560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 12:51

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:07

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 14:26

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:17

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 12:51

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:07

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:39

Documentos

Despacho

•10/08/2022, 18:07

Ato ordinatório

•16/02/2022, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 14:26

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005743-51.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:26

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 17:26

Juntada de volume

16/07/2021, 17:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 17:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 17:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/06/2021, 15:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2021, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/01/2020, 17:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

30/01/2020, 17:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/01/2020, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

21/11/2019, 17:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

21/10/2019, 10:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/08/2019, 15:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/07/2019, 00:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/05/2019, 10:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/01/2019, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2019, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2018, 11:54

INICIAL AUTUADA

03/12/2018, 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2018, 13:49