Execução de Título Extrajudicial 0009993-89.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 50.990,62

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MARIA GRACIETE COELHO MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:56

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:26

Juntada de manifestação

17/08/2023, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

08/08/2023, 07:24

Juntada de cálculos judiciais

08/08/2023, 07:23

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/08/2023, 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2023, 15:52

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:22

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE COELHO MOREIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:01

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:51

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:56

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:26

Juntada de manifestação

17/08/2023, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•02/05/2023, 09:19

Despacho

•19/11/2021, 10:13

08/08/2023, 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

08/08/2023, 07:24

Juntada de cálculos judiciais

08/08/2023, 07:23

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/08/2023, 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2023, 15:52

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:22

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE COELHO MOREIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:01

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2023, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2023, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 09:19

Extinto o processo por desistência

02/05/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2022, 15:04

Juntada de manifestação

07/11/2022, 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/02/2022, 20:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 10:13

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:13

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:25

Juntada de manifestação

02/09/2021, 23:39

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE COELHO MOREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009993-89.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA GRACIETE COELHO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA GRACIETE COELHO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:38

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 17:38

Juntada de volume

21/06/2021, 16:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/01/2021, 11:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/01/2021, 11:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/01/2021, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

05/02/2020, 10:09

CARGA: RETIRADOS CEF - DEVOLVER EM ATÉ 5 DIAS

16/01/2020, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/12/2019, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - . Indefiro o pedido de fls. 82. 2. No que concerne ao pedido de cadastramento via Sistema CNIB, tenho a considerar: 2.1. Segundo dispõe o art. 185-A do CTN, compete ao magistrado determinar a indisponibilidade de bens e direitos do executado quando frustradas as tentativas de localizar bens que possam satisfazer a execução, comunicando a decisão aos órgãos e entidades que promovem registros públicos de imóveis, autoridades supervisoras do mercado bancário e de capitais, preferencialmente por meio eletrônico. 2.2. Visando conferir efetividade ao dispositivo legal em menção, o Conselho Nacional de Justiça editou o provimento administrativo de n.º 39/2014, por meio do qual se instituiu a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. 2.3. Conforme dispõe o art. 2º do referido provimento, a CNIB tem por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, bem como sobre direitos sobre imóveis, também indistintos, e recepção de comunicações de levantamento de ordens de indisponibilidade anteriormente cadastradas. 2.4. Já o art. 5º do aludido provimento, por seu turno, determina que as indisponibilidades decretadas por magistrados deverão ser imediatamente cadastradas na CNIB, vedada a expedição de ofícios ou mandados em papel, salvo quando se tratar de indisponibilidade de bem específico. 3. No presente caso, à exceção das pesquisas via Sistemas Judiciais on-line, verifica-se que a parte exequente não demonstrou nos autos ter envidado esforços para tentar localizar bens do executado passíveis de penhora, por isso que, neste momento, indefiro este pedido de fls. 82). 4. Intime-se.

19/12/2019, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef

25/09/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

25/09/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 26/07/2019

12/07/2019, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/07/2019, 15:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 16/5/2019

09/07/2019, 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 15/5/2019

15/05/2019, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda-se ao desbloqueio dos valores constrigidos via bacenjud, em razao da irrisoriedade.

14/05/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 17:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - irrisorio - efetivado em 14/2/2019

12/04/2019, 13:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 13/2/2019

13/02/2019, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a diligência via Bacenjud

19/12/2018, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2018, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/09/2018, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef

28/08/2018, 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

28/08/2018, 19:38

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 10/09/2018

24/08/2018, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/08/2018, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 921, III, do CPC) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 921, § 2º, NCPC. Decreto segredo de justiça nos presentes autos. Intime-se.

03/08/2018, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2018, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/05/2018, 21:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA CEF

06/04/2018, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

06/04/2018, 16:01

CARGA: RETIRADOS CEF - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

27/03/2018, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/03/2018, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente a que se manifeste acerca do retorno dos autos do Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC, requerendo o que entender de direito. Prazo: 30(trinta) dias.

20/03/2018, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 11:53

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA - CEJUC

07/12/2017, 15:24

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/12/2017, 15:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DA SEGUNDA VARA FEDERAL

06/12/2017, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVER A VARA DE ORIGEM

06/12/2017, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2017, 13:55

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - EXECUTADA NÃO COMPARECEU A AUDIENCIA

29/11/2017, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADO NÃO INTIMADO

29/11/2017, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/11/2017, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/11/2017, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/11/2017, 14:40

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO

20/11/2017, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2017, 14:37

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - RECEBIDOS DA VARA DE ORIGEM

20/11/2017, 14:26

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/11/2017, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Prestigiando a adesão desta Seção Judiciária à Semana Nacional de Conciliação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e visando a satisfação do processo executivo, mediante celebração de acordo entre as partes, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC).

17/11/2017, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2017, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

09/10/2017, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2017, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 15:38

CARGA: RETIRADOS CEF - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

01/09/2017, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/08/2017, 11:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

28/08/2017, 11:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

10/08/2017, 12:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

30/06/2017, 12:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

11/05/2017, 09:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 11/03 e 13/03/2017.

05/04/2017, 12:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/3/2017.

10/03/2017, 11:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 02/12/2016

23/01/2017, 14:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 01/12/2016.

01/12/2016, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não houve formalização de penhora nestes autos. Assim, torno sem efeito a certificação de fl. 45. 2. Regularmente citada, a parte executada deixou de pagar a dívida ou garantir o Juízo. Também não ocorreu penhora forçada, conforme atesta o oficial de justiça em sua certidão (fl. 44). 3. Desta forma, com fundamento no art. 854 do NCPC, defiro os pedidos formulados pela exequente à fl. 48 para determinar às instituições financeiras que tornem indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite da dívida exequenda. 4. A medida será implementada por meio do BACENJUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, cuja efetivação resultará nos seguintes desdobramentos: (...).

21/10/2016, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER INFOJUD

09/06/2016, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

09/06/2016, 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/05/2016, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 82 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/05/2016, com validade de publicação no dia 09/05/2016

06/05/2016, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/05/2016, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente a que se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 43, requerendo o que entender de direito.

03/05/2016, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2016, 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/04/2016, 10:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2016, 18:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 11:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2015, 19:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2015, 19:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

09/12/2015, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2015, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/11/2015, 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/11/2015, 10:50

INICIAL AUTUADA

19/11/2015, 10:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2015, 18:05

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

18/11/2015, 18:03

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

18/11/2015, 17:58