Execução Fiscal 0026054-25.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.028.330,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IBL DESENVOLVIMENTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 10:49

Transitado em Julgado

17/12/2024, 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/11/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/11/2024, 14:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 04:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/08/2024, 14:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/06/2024, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2024, 10:36

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 10:49

Transitado em Julgado

17/12/2024, 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/11/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/11/2024, 14:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/11/2024, 17:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:02

TEXTO DIGITADO

•12/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 04:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/08/2024, 14:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/06/2024, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 13:32

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2024, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 17:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/06/2024, 13:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/05/2024, 06:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/05/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 15:03

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

06/12/2023, 19:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/11/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 12:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2023, 11:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/04/2023, 20:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 12:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 12:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/09/2022, 19:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2022, 08:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 08:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 17:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IBL DESENVOLVIMENTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026054-25.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IBL DESENVOLVIMENTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IBL DESENVOLVIMENTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 19:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 19:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 19:05

Juntado(a) - Petição Inicial

08/06/2021, 16:58

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/03/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2021, 10:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2020, 15:57

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/12/2019, 11:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2019, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2019, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2019, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 14:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2019, 10:02

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

19/03/2019, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2019, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - malote digital

18/03/2019, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2019, 17:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 229

14/03/2019, 10:02

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/07/2018, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 10:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 11:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/10/2017, 11:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2017, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2017, 07:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2017, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2017, 09:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2017, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2017, 11:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2017, 11:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/03/2017, 10:53

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2017, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 08:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2016, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 12:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2016, 12:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

16/09/2016, 14:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/06/2016, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2016, 18:02

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/06/2016, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 11:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/06/2016, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 15:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2016, 16:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2016, 16:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2016, 13:49

OUTROS

•11/10/2022, 12:01

OUTROS

•01/04/2022, 17:19