Desapropriação 0004103-42.2016.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

R$ 715,07

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Desapropriação · Vara Única de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

DAMASIO SALUSTIANO DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

DAMASIO SALUSTIANO DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2022, 09:20

Decorrido prazo de DAMASIO SALUSTIANO DA COSTA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 09:56

Juntada de certidão de devolução de mandado

04/11/2022, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

13/10/2022, 10:51

Juntada de Documento RPV

13/10/2022, 10:51

Juntada de certidão

16/09/2022, 17:07

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2022, 07:19

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:34

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/08/2022, 16:24

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 10:49

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

12/11/2022, 09:20

Decorrido prazo de DAMASIO SALUSTIANO DA COSTA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 09:56

Juntada de certidão de devolução de mandado

04/11/2022, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 17:28

17/10/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

13/10/2022, 10:51

Juntada de Documento RPV

13/10/2022, 10:51

Juntada de certidão

16/09/2022, 17:07

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2022, 07:19

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:34

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/08/2022, 16:24

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 10:49

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 10:45

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:43

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/07/2022, 16:06

Expedição de Documento RPV.

04/07/2022, 16:06

Juntada de Cálculos judiciais

04/07/2022, 15:59

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:06

Juntada de certidão

29/06/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de DAMASIO SALUSTIANO DA COSTA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 15:43

Expedição de Edital.

28/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de DAMASIO SALUSTIANO DA COSTA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 17:28

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:07

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 08:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:33

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2022, 17:32

Juntada de volume

05/04/2022, 17:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2022, 10:52

TRANSITO EM JULGADO EM

05/04/2022, 10:50

RECEBIDOS DO TRF

05/04/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação D E C I S Ã O - Manifeste-se o embargado, em contrarrazões, à vista dos embargos de declaração de fls. 173 – 173v. Intimem-se. Brasília, 9 de julho de 2021. Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado

19/07/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/10/2019, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO XI , Nº 171, DISPONIBILIZADO EM 11.09.2019.

11/09/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/09/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/09/2019, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2019, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 14:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DNIT

16/08/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2019, 14:36

CARGA: RETIRADOS PGF

11/07/2019, 17:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO Nº 218/2019

12/06/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 93, DISPONIBILIZADO EM 23.05.2019.

23/05/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/05/2019, 14:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

20/05/2019, 10:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/05/2019, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 377/2019

15/05/2019, 16:01

OFICIO EXPEDIDO

03/05/2019, 09:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2019, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

15/04/2019, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 16:13

CARGA: RETIRADOS PGF

23/11/2018, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

21/11/2018, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2018, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2018, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2018, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF

24/09/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2018, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 15:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

14/03/2018, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2018, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2018, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2018, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 15:38

CARGA: RETIRADOS PGF

17/11/2017, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

16/11/2017, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2017, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 16:26

CARGA: RETIRADOS PGF

25/08/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/08/2017, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR JUNTADA

15/08/2017, 17:06

PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRÉ GOMES MACHADO, (86) 3221 0635 / 988859811

10/08/2017, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2017, 14:00

AUDIENCIA: CANCELADA

04/08/2017, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/08/2017, 14:32

OFICIO EXPEDIDO

03/08/2017, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2017, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/07/2017, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2017, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2017, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2017, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

24/05/2017, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/05/2017, 12:08

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

22/05/2017, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2017, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2017, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF

07/04/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/2017, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/04/2017, 18:17

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

05/04/2017, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2017, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016, 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2016, 17:43

INICIAL AUTUADA

14/11/2016, 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2016, 12:26