Embargos à Execução 0028107-28.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Embargos à Execução
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.496.430,77
Órgão julgador
Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS)
Partes do Processo
HUGO SOARES DE MORAES
CPF
509.***.***-15
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Autor
ESPOLIO DE HUGO SOARES DE MORAES
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES
CPF
049.***.***-37
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·
Representa: Autor
JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS
OAB/MG 42288
·
CPF
498.***.***-68
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Representa: Autor
ANA PAULA BARBOSA GOMES
CPF
112.***.***-70
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·
Representa: Autor
JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA
CPF
036.***.***-92
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·
Representa: Autor
JESSICA MOREIRA BRITO
CPF
071.***.***-70
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (9)
Advogados / Representantes
(9)
JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES
CPF
049.***.***-37
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Representa: Autor
JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS
OAB/MG 42288
·
CPF
498.***.***-68
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·
Representa: Autor
ANA PAULA BARBOSA GOMES
CPF
112.***.***-70
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·
Representa: Autor
JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA
CPF
036.***.***-92
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·
Representa: Autor
JESSICA MOREIRA BRITO
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6
19/12/2025, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/12/2025, 01:03
CPF
071.***.***-70
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·
Representa: Autor
BARBARA MELO CARNEIRO
CPF
080.***.***-65
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·
Representa: Autor
GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES
CPF
052.***.***-66
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·
Representa: Réu
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Réu
JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA
CPF
121.***.***-44
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/11/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita
23/11/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/11/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2025, 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/11/2025, 22:32
Juntada de Petição
12/11/2025, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita
01/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
24/10/2025, 03:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
23/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 01:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2025, 23:15
Ver todas as movimentações (120)
Todas as movimentações
(120)
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6
19/12/2025, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/12/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/11/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita
23/11/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/11/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2025, 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/11/2025, 22:32
Juntada de Petição
12/11/2025, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita
01/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
24/10/2025, 03:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
23/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 01:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2025, 23:15
Conclusos para julgamento
11/10/2025, 01:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 103
10/10/2025, 07:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2025 12:41:35)
26/09/2025, 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2025 12:41:35)
26/09/2025, 12:42
Juntada de Petição - ESPOLIO DE HUGO SOARES DE MORAES (MG115757 - JESSICA MOREIRA BRITO / MG119519 - BARBARA MELO CARNEIRO / MG163430 - ANA PAULA BARBOSA GOMES / MG176047 - JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA)
25/09/2025, 15:37
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/09/2025, 03:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/09/2025, 02:07
Despacho
22/09/2025, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:59
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 09:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/09/2025, 01:24
Juntada de Petição
10/09/2025, 15:59
Juntada de Petição
01/09/2025, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025, 03:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025, 16:09
Julgado improcedente o pedido
20/08/2025, 16:09
Despacho
29/07/2025, 23:25
Conclusos para julgamento
29/07/2025, 23:25
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 02:39
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/11/2024, 19:38
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/08/2024, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024, 17:25
Juntado(a) - Juntada de certidão
02/08/2024, 17:22
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
02/08/2024, 17:19
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024, 17:19
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/07/2024, 20:10
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/06/2024, 16:58
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/05/2024, 12:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024, 16:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024, 16:45
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 16:39
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 16:39
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/04/2024, 14:59
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/03/2024, 15:37
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/01/2024, 23:28
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024, 23:28
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/01/2023, 15:37
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/09/2022, 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022, 18:16
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/08/2022, 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022, 17:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 17:59
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022, 23:02
Decisão interlocutória - Outras Decisões
29/06/2022, 23:02
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/06/2022, 17:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2022, 16:50
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/06/2022, 17:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2022, 13:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE HUGO SOARES DE MORAES em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 04:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUGO SOARES DE MORAES em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 04:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021, 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021, 14:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUGO SOARES DE MORAES em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 05:37
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 05:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 23:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 23:07
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
16/07/2021, 23:07
Juntado(a) - Juntada de volume
16/07/2021, 23:06
Juntado(a) - Petição Inicial
17/09/2020, 17:19
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
28/07/2020, 21:54
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2020, 15:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
03/03/2020, 15:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2019, 12:26
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
18/11/2019, 08:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/11/2019, 09:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2019, 09:32
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
12/11/2019, 12:17
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
14/08/2019, 16:18
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2019, 17:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2019, 18:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA JORNALISTA DJALMA ANDRADE, 46 - BELVEDERE - BH/MG
29/01/2019, 09:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/01/2019, 12:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/01/2019, 14:10
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/12/2018, 14:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/07/2018, 10:39
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO ENTREGUE JOSE HENRINQUE
23/03/2018, 16:08
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2017, 12:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/09/2017, 11:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2017, 11:17
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO ENTREGUE A JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES, M9062160
08/08/2017, 11:00
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2017, 15:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/04/2017, 15:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2017, 15:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG
14/12/2016, 08:44
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/08/2016, 14:02
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/05/2012, 14:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/02/2012, 18:17
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO/BH
06/02/2012, 07:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/02/2012, 09:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2012, 09:57
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2007, 15:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DA DISTRIBUIÇÃO
15/09/2006, 18:00
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/09/2006, 10:53
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
11/09/2006, 10:53
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
06/09/2006, 16:54
Documentos
SENTENÇA
•
16/10/2025, 23:15
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2025, 20:59
SENTENÇA
•
20/08/2025, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•
29/07/2025, 23:25
OUTROS
•
29/04/2024, 16:39
OUTROS
•
12/01/2024, 23:28
OUTROS
•
29/06/2022, 23:02