Execução Fiscal 0002680-87.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 11.237,59

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IVAM PENAFORT DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:57

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:22

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/04/2022, 21:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de IVAM PENAFORT DE SOUSA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002680-87.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAM PENAFORT DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAM PENAFORT DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 23:08

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:57

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 15:57

29/04/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:22

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/04/2022, 21:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de IVAM PENAFORT DE SOUSA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002680-87.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAM PENAFORT DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAM PENAFORT DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 23:08

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 23:07

Juntada de volume

17/06/2021, 09:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEUGUE.

15/12/2020, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

05/10/2020, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2020, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2020, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 89-90 PUBLICADO EM 31/1/2020.

05/02/2020, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

29/01/2020, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2020, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...10 - INTIMEM-SE

15/10/2019, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

28/03/2019, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 08:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 08:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

11/09/2014, 11:41

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/09/2014, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/09/2014, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2014, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2014, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2014, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2014, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

02/04/2014, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2014, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2014, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2013, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

31/10/2012, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

24/10/2012, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 17:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Ivan Penafort de Sousa.

02/10/2012, 09:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/06/2012, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - IVAN PENAFORT DE SOUSA

27/06/2012, 14:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/03/2012, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente (fl. 55) 2 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem imóvel indicado e descrito à fl. 55, em nome do executado Ivan Penafort de Sousa. 3 - Intime-se.

15/03/2012, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2012, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2011, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/11/2011, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

19/10/2011, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2011, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/10/2011, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2011, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2011, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

15/06/2011, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 27/5/2011

03/06/2011, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/05/2011, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/04/2011, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/04/2011, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhemento de ordem de bloqueios de ativos financeiros - Bacen Jud

23/03/2011, 19:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de valores efetivada

23/03/2011, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/03/2011, 19:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2011, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

18/03/2011, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

15/12/2010, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2010, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2010, 09:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2010, 18:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2010, 16:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - IVAM PENAFORT DE SOUSA

11/05/2010, 16:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2010, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá à exeqüente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 3 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos

16/04/2010, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2010, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2010, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/03/2010, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

16/12/2009, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2009, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA O VALOR DA CAUSA DE ACORDO COM O VALOR DA DÍVIDA..

29/09/2009, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2009, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

23/09/2009, 15:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:13

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2009, 11:23