Execução Fiscal 0000288-04.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.754,30

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA

CNPJ

Autor

MARIA HELENA CARDOZO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/11/2024, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/11/2024, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/11/2024, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 20:55

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:53

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:13

Juntada de petição intercorrente

21/01/2024, 15:44

Todas as movimentações(131)

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/11/2024, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2024, 20:55

Despacho

•15/04/2024, 15:13

13/11/2024, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/11/2024, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 20:55

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:53

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:13

Juntada de petição intercorrente

21/01/2024, 15:44

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:52

Juntada de petição intercorrente

15/11/2023, 12:00

Juntada de certidão

28/07/2023, 10:47

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:54

Juntada de petição intercorrente

25/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARDOZO DA SILVA COSTA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2022, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/12/2022, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 15:51

Juntada de certidão

18/11/2022, 09:50

Juntada de certidão

14/11/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 09:37

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:53

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 16:54

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 17:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARDOZO DA SILVA COSTA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000288-04.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA POLO PASSIVO: MARIA HELENA CARDOZO DA SILVA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA CARDOZO DA SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000288-04.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA POLO PASSIVO: MARIA HELENA CARDOZO DA SILVA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 23:13

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 23:12

Juntada de volume

16/06/2021, 00:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

15/12/2020, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

21/10/2020, 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

09/10/2020, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 24A REGIÃO CRESS.

10/03/2020, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2020, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

21/02/2020, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 88 PUBLICADO EM 8/11/2019.

08/11/2019, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2019, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A EXECUTADA MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA COSTA COMPROVOU ÀS FLS. 86-87 QUE O BLOQUEIO JUDICIAL (FL. 80) INCIDIU SOBRE VALOR DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA, IMPENHORÁVEL NOS TERMOS DO ART. 833, INCISO X, DO NOVO CPC. 2 - ASSIM, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO NA CONTA DE TITULARIDADE DA EXECUTADA NO BANCO DO ITAÚ. 3 - INTIMEM-SE.

27/09/2019, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2019, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, A SENHORA MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA COSTA, COMPARECEU A ESTA SECRETARIA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ENTREGAR SEU EXTRATO BANCÁRIO(ANEXO) DEMONSTRANDO QUE SE TRATA DE CONTA POUPANÇA PARA EVENTUAL DESBLOQUEIO DE VALORES

26/09/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA COSTA

25/09/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2019, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INRIMAR MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA COSTA

29/08/2019, 15:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/08/2019, 11:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

15/05/2019, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVA-SE NOVO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DO (A)(S) EXECUTADO(A)(S) MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA COSTA (CPF Nº 324.653.942-15), VIA BACEN JUD. 2 - NO MAIS, OBSERVE-SE O ITEM 4 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 45-46. 3 - INTIME-SE.

22/04/2019, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2019, 12:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/05/2017, 10:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/05/2017, 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2017, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO DO DÉBITO, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO JUNTO AO BANCO AO BANCO ITAÚ (FL. 60), VIA BACEN JUD, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PERÍODO EM QUE DURAR O PARCELAMENTO. 3 - INTIME-SE.

10/05/2017, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/05/2017, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2017, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/03/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA COSTA

31/03/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2017, 10:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/03/2017, 15:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

22/03/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2016, 10:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

26/08/2016, 11:40

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA DE LEVANTAMENTO N.'S 16,17 E 18/16

25/08/2016, 17:12

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA'S DE LEVANTAMENTO Nº 16, 17 E 18/16 - EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 24ª REGIÃO

11/07/2016, 15:03

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - ALVARA'S DE LEVANTAMENTO Nº 16, 17 E 18/16 - EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 24ª REGIÃO

11/07/2016, 15:02

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

11/07/2016, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2016, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

06/04/2016, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR. 3223-5524

29/03/2016, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2016, 10:34

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - CANCELAMENTO DOS ALVARAS DE LEVANTAMENTO Nº 24, 25 E 26/15 - POR EXTRAPOLAÇÃO DE PRAZO

03/02/2016, 14:43

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA DE LEVANTAMENTO Nº'S 24, 25 E 26/15 - EM FAVOR DO CRESS DA 24ª REGIÃO

23/10/2015, 17:23

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

23/10/2015, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2015, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2015, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2015, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXEQUENTE.

08/07/2015, 14:30

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS ADV. ORESTE NUNES DEOLIVEIRA FILHO

26/05/2015, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2015, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2015, 15:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS.

30/04/2015, 09:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS AO BLOQUEIO DE FLS. 23-24.

30/04/2015, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de Maria Helena Cardoso da Silva Costa. Mandado cumprido.

11/03/2015, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/02/2015, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA COSTA

25/02/2015, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento do bloqueio de valores da executada.

18/02/2015, 17:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - BacenJud

18/02/2015, 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2015, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2014, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2014, 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/07/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2014, 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Maria Helene Cardoso da Silva Costa. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada face a não localização de bens passíveis de constrição.

13/06/2014, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2014, 13:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Maria Helena Cardoso da Silva Costa.

20/05/2014, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Maria Helena Cardoso da Silva Costa.

20/05/2014, 10:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2014, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

12/05/2014, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2014, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

24/01/2014, 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2014, 11:21

INICIAL AUTUADA

24/01/2014, 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/01/2014, 12:51

Despacho

•18/04/2022, 09:37