Execução Fiscal 0002220-61.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2013

Valor da Causa

R$ 57.839,74

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

INES DA SILVA MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:45

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:28

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 11:58

Desentranhado o documento

29/05/2024, 11:58

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:37

Juntada de certidão

29/05/2024, 10:35

Processo Desarquivado

28/05/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2024, 13:03

Juntada de manifestação

17/05/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2023, 08:40

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:45

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:28

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 11:58

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 14:28

Outras peças

•29/05/2024, 10:35

Desentranhado o documento

29/05/2024, 11:58

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:37

Juntada de certidão

29/05/2024, 10:35

Processo Desarquivado

28/05/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2024, 13:03

Juntada de manifestação

17/05/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2023, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 18:53

Juntada de manifestação

08/12/2022, 16:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 19:27

Juntada de Certidão

07/10/2022, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 19:27

Conclusos para despacho

04/05/2022, 22:53

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 06:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de INES DA SILVA MIRANDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002220-61.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INES DA SILVA MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INES DA SILVA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 23:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 23:53

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 23:52

Juntada de volume

17/06/2021, 04:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/10/2019, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2019, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2019, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

26/08/2019, 12:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

08/08/2019, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

01/08/2019, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 09:55

OFICIO EXPEDIDO - OF. 195/19 - 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUD. DO DF - VIA SEI N. 0001273-32.2019.4.01.8003

29/05/2019, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, CUJO CRÉDITO FORA PENHORADO NO BOJO DO PROCESSO N. 2008.34.00.030037-8, EM TRÂMITE NA 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO AUTO DE PENHORA E CERTIDÃO DE FLS. 43-44.

15/05/2019, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2019, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

12/02/2019, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2019, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2019, 13:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 336/2018 DEVOLVIDA

18/09/2018, 12:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/09/2018, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/07/2018, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/07/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 10:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 336/2018 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/06/2018, 09:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/06/2018, 09:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 336/18 - SJDF

18/05/2018, 14:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 336

26/04/2018, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE (FL. 26). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A PENHORA REFERENTE AO CRÉDITO DE PRECATÓRIO, PORVENTURA EXISTENTE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 2008.34.00.030037-8 EM FAVOR DE INÊS DA SILVA MIRANDA (CPF Nº 182.176.302-59), ATÉ O LIMITE DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 75.858,90 (SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 860 DO CPC. 3 - INTIMEM-SE.

24/04/2018, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/01/2018, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA A PFN

22/01/2018, 16:42

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

22/01/2018, 16:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FL. 8-9

28/10/2016, 08:47

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

22/09/2016, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2016, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2016, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

14/09/2016, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2016, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 11:29

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

06/05/2016, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2016, 15:40

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

06/05/2016, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2016, 13:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FLS. 8-9.

29/01/2016, 10:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/01/2016, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/02/2014, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2014, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2014, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ FAZENDA NACIONAL

10/01/2014, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO FOI PROCEDIDA A CITAÇÃO DE INES DA SILVA MIRANDA, POIS, ESTA NÃO RESIDE NO ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO. NA OCASIÃO, NADA SOUBERAM INFORMAR ACERCA DO PARADEIRO DA EXECUTADA.

10/12/2013, 11:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Ines da Silva Miranda.

20/11/2013, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Ines da Silva Miranda.

20/11/2013, 10:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2013, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2013, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2013, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/05/2013, 18:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2013, 13:37

INICIAL AUTUADA

06/05/2013, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2013, 12:39

Sentença Tipo B

•16/05/2023, 08:40

Despacho

•07/10/2022, 19:27