Execução Fiscal 0009969-61.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.835,70

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA

CNPJ

Autor

ELUZA RAMOS MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/09/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 12:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 12:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

29/03/2024, 12:33

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:09

Juntada de Vistos em correição

13/03/2024, 15:28

Juntada de certidão

20/02/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 11:18

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoramente

20/09/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 11:32

Despacho

•20/02/2024, 11:18

05/04/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 12:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 12:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

29/03/2024, 12:33

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:09

Juntada de Vistos em correição

13/03/2024, 15:28

Juntada de certidão

20/02/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:18

Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:03

Juntada de petição intercorrente

21/01/2024, 15:56

Juntada de petição intercorrente

15/11/2023, 11:20

Juntada de certidão

09/06/2023, 18:34

Juntada de certidão

26/10/2022, 14:15

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2022, 13:37

Juntada de Certidão

13/04/2022, 13:37

Juntada de comprovante de depósito judicial

13/04/2022, 13:24

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de ELUZA RAMOS MORAES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009969-61.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA POLO PASSIVO: ELUZA RAMOS MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELUZA RAMOS MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009969-61.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA POLO PASSIVO: ELUZA RAMOS MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 08:58

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 08:58

Juntada de volume

21/06/2021, 16:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE.

17/12/2020, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

21/10/2020, 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

09/10/2020, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE ELUZA RAMOS.

14/02/2020, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2020, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ELUZA RAMOS

13/01/2020, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 24ª REGIÃO

12/09/2019, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

29/08/2019, 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2019, 09:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

09/05/2019, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... 8 - INTIMEM-SE.

07/05/2019, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/10/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 33 PUBLICADO EM 10/8/2018.

10/08/2018, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

08/08/2018, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/08/2018, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, OU NO CASO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PARA DILIGÊNCIAS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELA EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. 3 - FLUÍDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2, DA LEI Nº 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

03/08/2018, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2018, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/04/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2016, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/03/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

01/03/2016, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2016, 00:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) APRESENTOU COMPROVANTE DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA QUE SEGUE ANEXO AO MANDADO.

14/12/2015, 11:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Eluza Ramos.

27/11/2015, 09:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Eluza Ramos.

27/11/2015, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). (...)

26/11/2015, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2015, 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/11/2015, 19:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2015, 14:54

INICIAL AUTUADA

16/11/2015, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2015, 12:52

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

16/11/2015, 12:47

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

16/11/2015, 12:38

Ato ordinatório

•13/04/2022, 13:37