Execução Fiscal 0009299-86.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 31.195,15

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FABIO GOES JUAREZ

OAB/AP 1410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 13:51

Juntada de Certidão

10/03/2025, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 14:02

Juntada de petição intercorrente

25/02/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 14:12

Juntada de Certidão

24/02/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:48

Processo Desarquivado

06/11/2024, 19:06

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 13:51

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•10/03/2025, 13:51

Despacho

•24/02/2025, 14:12

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10/03/2025, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 14:02

Juntada de petição intercorrente

25/02/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 14:12

Juntada de Certidão

24/02/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:48

Processo Desarquivado

06/11/2024, 19:06

Arquivado Provisoramente

03/05/2023, 14:56

Juntada de manifestação

06/10/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2022, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009299-86.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA FABIO GOES JUAREZ - (OAB: AP1410) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 09:17

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 09:16

Juntada de volume

21/06/2021, 14:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/06/2017, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA

07/06/2017, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

06/06/2017, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2017, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA

17/05/2017, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2017, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do executado

03/05/2017, 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

22/03/2017, 13:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA.

13/03/2017, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2017, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

08/03/2017, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA

09/02/2017, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2017, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

08/02/2017, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/01/2017, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2017, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2017, 11:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Construtora Meio Norte Ltda.

18/01/2017, 09:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Construtora Meio Norte Ltda.

18/01/2017, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE Nº. 3166-67.2012.4.01.3100, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADE DE FASE (CERTIDÃO SUPRA). 2 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 3 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA, QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 4 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO PÓLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 5 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS.

09/12/2016, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2016, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/12/2016, 18:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2016, 13:40

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 22.

01/12/2016, 14:15

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/11/2016, 18:44

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/11/2016, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos à ...ª Vara. À distribuição...

11/11/2016, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

21/10/2016, 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2016, 11:19

INICIAL AUTUADA

21/10/2016, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2016, 14:33

Despacho

•09/05/2022, 09:50