Execução Fiscal 1001507-57.2019.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.178,05

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCELO ODAIR STEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVELIM CAROLINE MIRANDA LIMA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO JOSE FILHO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

MAIARA MARCELA DA SILVA SENA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 12:38

Juntada de Certidão

12/07/2024, 14:13

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de MARCELO ODAIR STEIN em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:15

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2024, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 17:33

Processo Desarquivado

09/05/2024, 17:33

Juntada de petição intercorrente

16/04/2024, 11:32

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 12:38

Juntada de Certidão

12/07/2024, 14:13

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de MARCELO ODAIR STEIN em 07/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 19:12

Decisão

•27/03/2023, 18:28

08/06/2024, 00:15

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2024, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 17:33

Processo Desarquivado

09/05/2024, 17:33

Juntada de petição intercorrente

16/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:28

Arquivado Provisoramente

27/03/2023, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 18:28

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:22

Juntada de outras peças

27/03/2023, 15:25

Juntada de Certidão

17/02/2023, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 18:22

Outras Decisões

17/02/2023, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 18:22

Conclusos para decisão

16/02/2023, 19:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2023, 19:11

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 14:35

Juntada de petição intercorrente

07/10/2022, 09:56

Juntada de renúncia de mandato

08/04/2022, 14:53

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de MARCELO ODAIR STEIN em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:47

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001507-57.2019.4.01.4103. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA EXECUTADO: MARCELO ODAIR STEIN DESPACHO Suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Após o decurso do prazo, dê-se vista à parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento do acordo e requerer o que entender de direito. Fica, desde já, deferido eventual novo pedido de suspensão, em razão do aludido parcelamento. Liquidado o débito, devem os autos ser conclusos para extinção da execução. Comunicada a rescisão do parcelamento, dê-se imediato andamento ao presente feito. Rescindido o parcelamento sem impulso à Execução no prazo de 5 (cinco) anos, faça-se conclusão para análise da prescrição intercorrente. Havendo veículos com bloqueio de circulação, proceda a Secretaria a alteração da restrição para transferência. Vilhena, data da assinatura digital. Sandra Maria Correia da Silva Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2021, 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2021, 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2021, 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.

17/07/2021, 09:22

Juntada de Certidão

17/07/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 09:22

Conclusos para despacho

16/07/2021, 14:03

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2021, 13:30

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 11:46

Juntada de petição intercorrente

27/08/2020, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2020, 20:51

Juntada de petição intercorrente

19/08/2020, 10:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/06/2020, 13:25

Juntada de Certidão.

15/06/2020, 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2020, 12:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/06/2020, 09:11

Conclusos para decisão

12/05/2020, 11:39

Juntada de Certidão.

11/05/2020, 15:09

Juntada de outras peças

06/05/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 15:18

Juntada de outras peças

22/11/2019, 11:55

Conclusos para decisão

01/10/2019, 12:50

Juntada de Informação de Prevenção.

01/10/2019, 12:50

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO

01/10/2019, 12:50

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 17:53

Decisão

•17/02/2023, 18:22

Despacho

•19/07/2021, 12:54

Despacho

•17/07/2021, 09:22

Despacho

•15/06/2020, 13:25

Decisão

•15/06/2020, 09:11

Despacho

•14/04/2020, 15:18