Execução Fiscal 0018104-05.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.477.350,47

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MENDES E FERREIRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO

OAB/BA 28563·CPF·Representa: Réu

JOAN NOGUEIRA PITON

OAB/BA 33726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10296512620224010000

14/02/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2024, 13:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/03/2023, 13:10

Juntada de manifestação

22/09/2022, 23:02

Decorrido prazo de MENDES E FERREIRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

19/08/2022, 13:13

Conclusos para decisão

21/07/2022, 08:23

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 07:49

Todas as movimentações(56)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10296512620224010000

14/02/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2024, 13:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/03/2023, 13:10

Juntada de manifestação

22/09/2022, 23:02

Decorrido prazo de MENDES E FERREIRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 13/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•24/08/2022, 00:16

Decisão

•14/07/2022, 19:48

14/09/2022, 02:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

19/08/2022, 13:13

Conclusos para decisão

21/07/2022, 08:23

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 19:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/07/2022, 19:48

Conclusos para decisão

18/05/2022, 08:10

Juntada de resposta

17/05/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 20:17

Juntada de petição intercorrente

17/12/2021, 14:55

Decorrido prazo de MENDES E FERREIRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 16:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018104-05.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MENDES E FERREIRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MENDES E FERREIRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:08

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 11:07

Juntada de volume

17/07/2021, 11:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/02/2020, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/11/2019

30/10/2019, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2019, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 12:52

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2019, 16:08

Resposta

•17/05/2022, 18:31

Documentos Diversos

•17/05/2022, 18:30

Ato ordinatório

•03/02/2022, 20:17

Documento Comprobatório

•17/12/2021, 14:55