Execução Fiscal 0009329-38.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 737,89

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA

CNPJ

Autor

CELIA CRISTINA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO CORREA LOPES

OAB/MA 2546·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 14:43

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 14:43

Determinada Requisição de Informações

11/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:43

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 20:04

Juntada de Certidão

01/02/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 20:04

Conclusos para despacho

17/06/2023, 20:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:10

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

27/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 14:43

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:43

Despacho

•01/02/2024, 20:04

11/06/2025, 14:43

Determinada Requisição de Informações

11/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:43

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 20:04

Juntada de Certidão

01/02/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 20:04

Conclusos para despacho

17/06/2023, 20:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 15:37

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 15:36

Desentranhado o documento

27/09/2022, 15:36

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2022, 18:30

Juntada de Certidão

09/04/2022, 18:30

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA SANTOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:39

Juntada de petição intercorrente

12/11/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:10

Juntada de ato ordinatório

09/11/2021, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009329-38.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA e outros POLO PASSIVO: CELIA CRISTINA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA CRISTINA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:14

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 11:14

Juntada de volume

17/07/2021, 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/07/2021, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2021, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

12/07/2021, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2020, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/12/2019, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 12:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/11/2019, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/11/2019, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

24/10/2019, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/03/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/02/2019, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2019, 16:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/11/2018, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2018, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2018, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2018, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 11:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/06/2018, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/06/2018, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2018, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2018, 14:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2018, 10:35

OFICIO EXPEDIDO

03/05/2018, 13:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/05/2018, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2018, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2018, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

25/04/2018, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 18:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CARGA EM 13/04/2018

12/04/2018, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/04/2018, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

19/12/2017, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA

02/06/2017, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA

31/05/2017, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 16:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO

29/03/2017, 15:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2017, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2017, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2016, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO CONSELHO

03/06/2016, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/05/2016, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2016, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 18:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/05/2016, 18:01

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

13/04/2016, 17:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2015, 15:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

02/06/2015, 15:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 18:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/01/2015, 17:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do executado no sentido de pagar a dívida ou garantir a execução

28/01/2015, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 11:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CARGA EM 10/10/2014

09/10/2014, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/10/2014, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2014, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

04/08/2014, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO AR

25/06/2014, 09:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2014, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2014, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2014, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014, 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2014, 18:04

INICIAL AUTUADA

11/03/2014, 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/02/2014, 16:00

Despacho

•09/04/2022, 18:29

Ato ordinatório

•09/11/2021, 10:06