Execução Fiscal 0031912-56.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2010

Valor da Causa

R$ 36.384,17

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOAGEM SAO PAULO IND.E COM. LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:39

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:56

Decorrido prazo de MOAGEM SAO PAULO IND.E COM. LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 14:23

Juntada de Certidão

23/03/2025, 22:59

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2025, 22:59

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2025, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2025, 22:59

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 14:36

Juntada de manifestação

01/03/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 15:39

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:38

Juntada de certidão

05/02/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 13:42

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:39

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:56

Decorrido prazo de MOAGEM SAO PAULO IND.E COM. LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 14:23

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•23/03/2025, 22:59

Decisão

•09/08/2023, 13:42

23/03/2025, 22:59

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2025, 22:59

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2025, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2025, 22:59

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 14:36

Juntada de manifestação

01/03/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 15:39

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:38

Juntada de certidão

05/02/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de MOAGEM SAO PAULO IND.E COM. LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Juntada de manifestação

20/07/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031912-56.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOAGEM SAO PAULO IND.E COM. LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOAGEM SAO PAULO IND.E COM. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:28

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 11:27

Juntada de volume

17/07/2021, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/07/2021, 14:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2019, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA DIA 29/03/2019

28/03/2019, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2019, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 08:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 01/06/2018

30/05/2018, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2018, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2018, 14:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/04/2018, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

20/12/2017, 16:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/10/2017, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2017, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/05/2017, 18:09

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2017, 10:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO(S) PENDENTE(S) À CEMAN.

14/02/2017, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2017, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/08/2016, 15:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/06/2016, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2016, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2016, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2016, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

23/12/2015, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 20/11/2015

18/11/2015, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2015, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2015, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

17/03/2015, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA TRIAGEM

17/03/2015, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 06/02/2015

05/02/2015, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2015, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2015, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2014, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

23/06/2014, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 30/05/2014

29/05/2014, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2014, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2014, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o exeqüente no prazo de cinco dias.

26/05/2014, 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu o prazo do edital sem manifestação do executado/corresponsável

26/05/2014, 11:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/11/2013, 11:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/11/2013, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/11/2013, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/11/2013, 14:55

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/04/2013, 18:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2013, 18:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2013, 18:19

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 17:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2012, 15:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2012, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/02/2012, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2012, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2012, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2011, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2011, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

08/06/2011, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 27/05/2011

26/05/2011, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2011, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2011, 17:55

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2011, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

05/04/2011, 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2011, 12:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2011, 12:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2010, 16:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2010, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2010, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2010, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2010, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2010, 10:23

INICIAL AUTUADA

13/09/2010, 10:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/09/2010, 13:47