Execução Fiscal 0025470-64.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 256.443,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

L. P. M. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 17:17

Juntada de Certidão

25/08/2025, 17:16

Juntada de Certidão

25/08/2025, 17:12

Decorrido prazo de L. P. M. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:23

Publicado Sentença Tipo B em 24/04/2025.

24/04/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 23:19

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 21:09

Juntada de Certidão

22/04/2025, 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 21:09

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

24/07/2024, 20:15

Juntada de manifestação

21/06/2024, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 00:44

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 17:17

Juntada de Certidão

25/08/2025, 17:16

Juntada de Certidão

25/08/2025, 17:12

Decorrido prazo de L. P. M. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:23

Publicado Sentença Tipo B em 24/04/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/04/2025, 21:09

Despacho

•10/06/2024, 00:44

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24/04/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 23:19

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 21:09

Juntada de Certidão

22/04/2025, 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 21:09

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

24/07/2024, 20:15

Juntada de manifestação

21/06/2024, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 00:44

Juntada de Certidão

10/06/2024, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 00:44

Conclusos para despacho

06/12/2023, 17:01

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:01

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 01:56

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:56

Juntada de Certidão

15/03/2023, 22:29

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 22:29

Outras Decisões

15/03/2023, 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2023, 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2023, 22:29

Conclusos para despacho

26/09/2022, 23:13

Juntada de manifestação

09/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:03

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:16

Conclusos para decisão

22/09/2021, 11:50

Decorrido prazo de L. P. M. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Juntada de manifestação

09/08/2021, 09:57

Juntada de manifestação

20/07/2021, 09:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025470-64.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. P. M. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. P. M. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:40

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 11:40

Juntada de volume

17/07/2021, 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/06/2021, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2019, 15:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2019, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2019, 17:40

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 17:23

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 13:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 13:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 10:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2018, 15:22

CITACAO: ORDENADA

08/08/2018, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2018, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DO EXEQUENTE

26/04/2018, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2018, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20/04/2018

19/04/2018, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 10:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/04/2018, 14:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/08/2017, 15:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/05/2017, 12:45

CITACAO: ORDENADA

05/05/2017, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2017, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 20:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2017, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/09/2016

22/09/2016, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os autos foram efetivamente devolvidos em 23/08/2016

13/09/2016, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2016, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 11:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2016, 10:53

INICIAL AUTUADA

27/07/2016, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2016, 15:05

Despacho

•10/06/2024, 00:44

Decisão

•15/03/2023, 22:29

Despacho

•11/05/2022, 14:16