Execução Fiscal 0004480-43.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2015

Valor da Causa

R$ 838.726,31

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ZAMAPA MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

MOHIT KRISHEN KUMAR BHATIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MOHIT KRISHEN KUMAR BHATIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:56

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 14:22

Juntada de Certidão

16/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 14:21

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 19:02

Juntada de certidão

09/03/2026, 18:18

Juntada de manifestação

18/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:01

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de MOHIT KRISHEN KUMAR BHATIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:56

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 14:22

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•16/03/2026, 14:21

Sentença Tipo B

•16/03/2026, 14:21

16/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 14:21

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 19:02

Juntada de certidão

09/03/2026, 18:18

Juntada de manifestação

18/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:01

Juntada de Certidão

06/10/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 08:01

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:20

Juntada de manifestação

26/06/2025, 10:22

Juntada de impugnação

02/06/2025, 16:44

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 11:54

Juntada de petição intercorrente

10/01/2025, 09:58

Juntada de manifestação

25/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 17:35

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2024, 10:40

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:35

Juntada de manifestação

20/02/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 08:47

Juntada de Certidão

02/02/2024, 08:47

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:53

Expedição de Comunicação entre instâncias.

24/03/2023, 15:11

Juntada de certidão

22/03/2023, 17:40

Juntada de Certidão

09/07/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 10:11

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de ZAMAPA MINERACAO S/A em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de MOHIT KRISHEN KUMAR BHATIA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004480-43.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MOHIT KRISHEN KUMAR BHATIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 13:46

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 13:45

Juntada de volume

17/06/2021, 17:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2020, 13:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DIGITALIZAÇÃO

28/04/2020, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2020, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

17/03/2020, 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

12/03/2020, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 288-289 PUBLICADA EM 9/3/2020.

09/03/2020, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/03/2020, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2020, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2020, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2019, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACI0NAL

11/10/2019, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2019, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DESPACHO DE FL. 278 PUBLICADO EM 22/8/2019.

28/08/2019, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/08/2019, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/08/2019, 12:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/08/2019, 12:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2019, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE FLS. 271-272, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS TÍTULO EXECUTIVO TRANSITADO EM JULGADO PARA CUMPRIMENTO, CABENDO ESCLARECER QUE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO É EXERCIDO PELO TRIBUNAL COMPETENTE PARA JULGAMENTO DO RECURSO. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

14/08/2019, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/04/2019, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

28/03/2019, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2019, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 11:42

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

22/03/2019, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

21/03/2019, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2019, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2019, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 218-222 PUBLICADA EM 28/1/2019.

29/01/2019, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/01/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

19/12/2018, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2018, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

15/10/2018, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

15/10/2018, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2018, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA

06/09/2018, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

03/09/2018, 09:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

21/08/2018, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXECUTADO

21/08/2018, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2018, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS, DESBLOQUEIO E /OU REINTERAÇÃO PARA BLOQUEIO DE VALORES

17/08/2018, 14:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

27/04/2018, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 174.

24/04/2018, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 14:47

CURADOR: SUBSTITUIDO - ARRESTO CAUTELAR

17/11/2017, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRATA-SE DE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DE FACE DE MOHIT KRISHEN KUMAR BHATIA E ATUL SURESH INJATKAR, CUMULADO COM O PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR DE ATIVOS FINANCEIRO, VIA BACEN JUD, FUNDADO NA ALEGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA. A SÚMULA Nº 435 DO STJ DISPÕE QUE "PRESUME-SE DISSOLVIDA IRREGULARMENTE A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO-GERENTE". COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE EMPRESA EXECUTADA NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL (FL. 26), RESULTANDO, PORTANTO, NA APLICABILIDADE DA SÚMULA SUPRACITADA E, POR CONSEGUINTE, O REDIRECIONAMENTO DO FEITO PARA O SÓCIO GERENTE, NOS TERMOS DO ART. 135, III, DO CTN. O ART. 7º, III, DA LEI Nº 6.830/80 AUTORIZA O ARRESTO NA HIPÓTESE EM QUE O DEVEDOR NÃO TEM DOMICÍLIO OU DELE SE OCULTAR. NESSA LINHA DE RACIOCÍNIO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDIU QUE FRUSTRADA A TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO, É ADMISSÍVEL O ARRESTO DE SEUS BENS NA MODALIDADE ON LINE (RESP 1370687/MG, REL. MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, JULGADO EM 04/04/2013, DJE 15/08/2013). NESSES TERMOS, INCLUAM-SE OS CORRESPONSÁVEIS MOHIT KRISHEN KUMAR BHATIA (CPF Nº 015.760.766-60) E ATUL SURESH INJATKAR (CPF Nº 010.717.089-29) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. PROMOVA-SE O ARRESTO ON LINE, VIA SISTEMA BACEN JUD, DE ATIVOS FINANCEIROS DA EMPRESA EXECUTADA ZAMAPA MINERAÇÃO SA (CNPJ Nº 05.857.559/0001-56) E DE SEUS CORRESPONSÁVEIS, SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. INTIMEM-SE.

16/11/2017, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2017, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA DO OFÍCIO N 168/2017

18/10/2017, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/10/2017, 12:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N 394/17

18/10/2017, 12:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N 394/17

18/10/2017, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEUQUENTE

18/10/2017, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

04/10/2017, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2017, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2017, 10:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N º 394/2017

05/09/2017, 11:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CP Nº 394/2017

05/09/2017, 11:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA MALOTE DIGITAL

21/08/2017, 15:40

OFICIO EXPEDIDO - OF. 168/17 - SEÇÃO JUD. DO RIO GRANDE DO NORTE

14/08/2017, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATORIA N. 394/2017

04/08/2017, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2017, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2017, 15:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 394/17 - VIA MALOTE DIGITAL

15/05/2017, 12:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 394

26/04/2017, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 34). 2 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM DESFAVOR DA EXECUTADA ZAMAPA SIDERURGIA SA (CNPJ Nº 05.857.559-56), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, MOHIT KRISHEN KUMAR BHATIA (CPF Nº 015.760.766-60), OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 34. 3 - INTIME-SE.

07/03/2017, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2017, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2016, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2016, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/10/2016, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2016, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÁLCULOS JUDICIAIS

16/09/2016, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

16/09/2016, 13:14

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DO DEBITO

16/09/2016, 12:30

REMETIDOS CONTADORIA

15/09/2016, 14:07

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

15/09/2016, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA; 2 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

15/09/2016, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2016, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA PGFN 396/2016.

21/07/2016, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2016, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2016, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/07/2016, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2016, 10:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

07/04/2016, 10:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2016, 13:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ZAMAPA MINERAÇÃO SA

29/03/2016, 13:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2016, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2016, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2016, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

21/01/2016, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2016, 09:38

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 17.

19/01/2016, 12:04

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

27/11/2015, 19:12

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 1º VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS.

23/11/2015, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

20/11/2015, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/09/2015, 11:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2015, 09:37

INICIAL AUTUADA

16/09/2015, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2015, 11:06

Decisão (anexo)

•09/03/2026, 18:18

Despacho

•06/10/2025, 08:01

Despacho

•06/10/2025, 08:01

Ato ordinatório

•01/04/2025, 11:54

Ato ordinatório

•01/04/2025, 11:54

Documento Comprobatório

•20/02/2024, 07:23

Ato ordinatório

•02/02/2024, 08:47

Ato ordinatório

•02/02/2024, 08:47

Ato ordinatório

•11/04/2022, 10:11