Execução Fiscal 0008028-76.2015.4.01.3100 - TRF1

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Juntada de manifestação

30/01/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 18:05

Decorrido prazo de A P V GURGEL - EPP em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 10:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/12/2024, 10:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/12/2024, 10:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/12/2024, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

02/05/2024, 13:21

Juntada de cálculos judiciais

02/05/2024, 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/05/2024, 13:02

Juntada de certidão

25/03/2024, 22:44

Processo Desarquivado

25/03/2024, 22:42

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 22:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/09/2023, 14:44

Juntada de manifestação

08/03/2023, 11:09

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 09:33

Julgado procedente o pedido

28/02/2023, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 07:53

Juntada de manifestação

05/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 23:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 23:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 18:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de A P V GURGEL - EPP em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008028-76.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: A P V GURGEL - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A P V GURGEL - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 13:39

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 13:38

Juntada de volume

18/06/2021, 06:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/12/2016, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2016, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2016, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/11/2016, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) APRESENTOU COMPROVANTE DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA QUE SEGUE ANEXO AO MANDADO.

23/08/2016, 09:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/05/2016, 12:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - CERAMICA TRAMONTIN LTDA

19/05/2016, 12:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/05/2016, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO EM DESFAVOR DA EXECUTADA...

11/05/2016, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

02/03/2016, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

29/01/2016, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

11/01/2016, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) RETIRADOS FN

11/01/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2015, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) PROTOCOLOU PETIÇÃO INFORMANDO O PAGAMENTO.

26/11/2015, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2015, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2015, 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2015, 18:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERAMICA TRAMONTIN LTDA EPP

19/10/2015, 18:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2015, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART.7º E SS. DA LEI NO 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A (O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO. HAVENDO PAGAMENTO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS; 3 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMÁ" PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 5 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA OS FINS DO ART. 16; INCISO III, DA LEI NO 6.830/80; 6 - PRECLUSA A VIA DOS EMBARGOS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU. EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO. 7- EM CASO DE BLOQUEIO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO, PORQUANTO NÃO SE AFIGURA RAZOÁVEL MOVER A MÁQUINA DO JUDICIÁRIO (INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA APRESENTAR EMBARGOS E PROCESSAMENTO SEGUINTE) PARA TRAZER BENEFICIO INSIGNIFICANTE AO CREDOR;8 - CONSTATANDO-SE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR AO EXIGÍVEL, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO EXCESSO; 9 - RESTANDO INFRUTÍFERA A PENHORA ON TINE, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA;, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, OU, NÃO ENCONTRANDO BENS, (..)

13/10/2015, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2015, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

06/10/2015, 16:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2015, 11:25

INICIAL AUTUADA

06/10/2015, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2015, 10:16

—

Partes do Processo(126)

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2025 23:59.

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de A P V GURGEL - EPP em 06/12/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão de oficial de justiça

Juntada de certidão de oficial de justiça

Juntada de certidão de oficial de justiça

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

Todas as movimentações(73)