Execução Fiscal 0001198-55.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.354,24

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 14:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2024, 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/11/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 09:46

Juntada de certidão

13/03/2023, 09:45

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 14:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•26/05/2024, 16:02

Despacho

•09/11/2023, 16:46

11/07/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2024, 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/11/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 09:46

Juntada de certidão

13/03/2023, 09:45

Juntada de certidão

10/02/2023, 12:46

Juntada de Certidão

18/05/2022, 20:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001198-55.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 16:12

Juntada de volume

16/06/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO EXEQUENTE...

06/02/2020, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

19/08/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

09/08/2019, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO FERREIRA

26/07/2019, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 15:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXCUTADO(A)

13/06/2019, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2019, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/06/2019, 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2019, 14:45

INICIAL AUTUADA

07/06/2019, 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2019, 14:39