Execução Fiscal 0004118-19.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 960,99

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUCIANA BARRETO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 19:05

Juntada de Certidão

26/05/2022, 20:00

Juntada de informação

23/05/2022, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 07:44

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004118-19.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUCIANA BARRETO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BARRETO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 16:40

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 19:05

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•24/10/2024, 14:33

Despacho

•22/07/2024, 15:00

26/05/2022, 20:00

Juntada de informação

23/05/2022, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 07:44

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004118-19.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUCIANA BARRETO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BARRETO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 16:40

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 16:40

Juntada de volume

17/07/2021, 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/04/2020, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2020, 14:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/03/2020, 12:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/12/2019, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2019, 16:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2019, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2019, 15:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

05/06/2019, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - por e-mail

05/06/2019, 13:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

07/02/2019, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2018, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2018, 17:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/11/2018, 17:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/08/2018, 16:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2018, 16:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2018, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2018, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

05/02/2018, 17:21

INICIAL AUTUADA

05/02/2018, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2018, 18:50

Despacho

•15/12/2023, 15:43

Despacho

•06/12/2023, 15:39

Despacho

•30/10/2023, 22:53

Despacho

•14/03/2023, 14:38

Despacho

•14/03/2023, 14:38

Despacho

•27/10/2022, 12:27

Despacho

•15/03/2022, 07:44