Execução Fiscal 0001030-53.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.230,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

MARIA AUREA ALENCAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

29/03/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 18:30

Juntada de Certidão

19/06/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 18:24

Cancelada a conclusão

19/06/2024, 18:24

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

29/03/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•29/03/2026, 09:11

Ato ordinatório

•29/03/2026, 09:11

25/07/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 18:30

Juntada de Certidão

19/06/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 18:24

Cancelada a conclusão

19/06/2024, 18:24

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 16:24

Decorrido prazo de MARIA AUREA ALENCAR DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 06:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2023, 06:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 16:21

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:06

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:08

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de MARIA AUREA ALENCAR DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001030-53.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: MARIA AUREA ALENCAR DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUREA ALENCAR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 16:58

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 16:57

Juntada de volume

16/06/2021, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA EXEQUENTE...

06/02/2020, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

19/08/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

09/08/2019, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE MARIA AUREA DE ALENCAR DA SILVA

17/07/2019, 10:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2019, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

31/05/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

30/05/2019, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/05/2019, 18:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2019, 12:24

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2019, 13:11

Ato ordinatório

•26/06/2025, 17:41

Ato ordinatório

•19/06/2024, 18:30

Ato ordinatório

•19/06/2024, 18:30