Execução Fiscal 0001630-74.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.831,90

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

ZARA DA COSTA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/AP 1786·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SOUZA FURTADO

OAB/AP 1806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 05/12/2025

12/12/2025, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 15:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/12/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:18

Juntada de manifestação

15/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 05/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 14:23

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:23

Cancelada a conclusão

16/12/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:45

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 05/12/2025

12/12/2025, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 15:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/12/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:18

Documentos

Sentença Tipo B

•05/12/2025, 15:29

Ato ordinatório

•26/06/2025, 16:18

Juntada de manifestação

15/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 05/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 14:23

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:23

Cancelada a conclusão

16/12/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2024, 12:41

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:54

Juntada de certidão

11/10/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:40

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:14

Juntada de manifestação

13/01/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 09:58

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 09:55

Cancelada a conclusão

15/12/2022, 09:55

Juntada de certidão

04/08/2022, 09:45

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 09:34

Desentranhado o documento

04/08/2022, 09:34

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:19

Juntada de volume

29/04/2022, 08:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:12

Decorrido prazo de ZARA DA COSTA PEREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001630-74.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ZARA DA COSTA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZARA DA COSTA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2020, 10:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - TELETRABALHO

31/03/2020, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/09/2019, 14:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ZARA DA COSTA PEREIRA

23/09/2019, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Zara da Costa Pereira.

29/07/2019, 14:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Zara da Costa Pereira.

29/07/2019, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

29/07/2019, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

15/07/2019, 16:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2019, 09:41

INICIAL AUTUADA

15/07/2019, 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2019, 10:05

Ato ordinatório

•16/12/2024, 14:23

Ato ordinatório

•16/12/2024, 14:23

Despacho

•04/10/2023, 13:40

Ato ordinatório

•15/12/2022, 09:58