Execução de Título Extrajudicial 0017210-97.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 4.956.439,28

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

OAB/BA 11731·CPF·Representa: Autor

WALTER ALVES SOARES

OAB/BA 28363·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MIRANDA SANTOS SOARES

OAB/BA 53712·CPF·Representa: Réu

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR

OAB/BA 24172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

STS ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANTONIO RAIMUNDO BORGES MARQUES JUNIOR

CPF

Reu

ANDERSON BELMINO MARQUES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO BORGES MARQUES JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de STS ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de ANDERSON BELMINO MARQUES MOREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

20/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

20/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

20/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

20/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

20/04/2026, 05:55

Juntada de manifestação

06/04/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:37

Juntada de petição intercorrente

08/09/2025, 20:08

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO BORGES MARQUES JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de STS ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de ANDERSON BELMINO MARQUES MOREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2026, 15:27

Decisão

•19/05/2025, 11:38

20/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

20/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

20/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

20/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

20/04/2026, 05:55

Juntada de manifestação

06/04/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:37

Juntada de petição intercorrente

08/09/2025, 20:08

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 10:52

Juntada de manifestação

11/08/2025, 11:03

Juntada de manifestação

31/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:17

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 09:34

Publicado Intimação em 05/06/2025.

20/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 11:38

Conclusos para decisão

17/05/2025, 09:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:59

Juntada de Certidão

17/01/2023, 21:42

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 21:42

Juntada de documentos diversos

17/01/2023, 13:03

Conclusos para decisão

17/01/2023, 09:58

Juntada de petição intercorrente

14/12/2022, 15:11

Decorrido prazo de ANDERSON BELMINO MARQUES MOREIRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:16

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2022, 10:45

Juntada de certidão

01/09/2022, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:28

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:08

Juntada de documentos diversos

26/08/2022, 10:07

Juntada de documentos diversos

29/07/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 22:47

Outras Decisões

25/10/2021, 22:47

Conclusos para decisão

25/10/2021, 18:21

Juntada de procuração/habilitação

31/08/2021, 11:44

Decorrido prazo de STS ENGENHARIA LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO BORGES MARQUES JUNIOR em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:37

Decorrido prazo de ANDERSON BELMINO MARQUES MOREIRA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017210-97.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: STS ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON BELMINO MARQUES MOREIRA WALTER ALVES SOARES - (OAB: BA28363) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017210-97.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: STS ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON BELMINO MARQUES MOREIRA WALTER ALVES SOARES - (OAB: BA28363) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:06

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 08:06

Juntada de volume

01/02/2021, 08:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/01/2021, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2019, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 15:22

CARGA: RETIRADOS CEF

13/09/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/09/2019, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intima a CEF para promover o andamento do processo

06/09/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2019, 12:17

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

05/11/2018, 16:06

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

05/11/2018, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESENTRANHAR EMBARGOS PA ENCAMINAR A DISTRIBUICAO

29/10/2018, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2018, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2018, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 13:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/09/2018, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/09/2018, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª)

04/09/2018, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/08/2018, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/08/2018, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/03/2018, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/03/2018, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/02/2018, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/02/2018, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2018, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 26012018 PROT GERAL

29/01/2018, 09:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2018, 08:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 09:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2017, 09:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2017, 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

18/08/2017, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 17:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2017, 10:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2017, 10:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2017, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se. fixados honorarios advocaticios em 10%

21/07/2017, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2017, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 16:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

19/07/2017, 14:19

INICIAL AUTUADA

19/07/2017, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2017, 13:25

Decisão

•17/01/2023, 21:42

Decisão (anexo)

•17/01/2023, 13:03

Despacho

•29/08/2022, 19:28

Decisão

•25/10/2021, 22:47