Execução Fiscal 0046184-16.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.483.371,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(71)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

NILSON SANTOS GARCIA

CPF

Reu

A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/10/2025, 09:15

Juntada de declaração

09/06/2025, 14:30

Juntada de petição intercorrente

03/06/2025, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 08:18

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 08:18

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:39

Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 10:40

Juntada de manifestação

25/08/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 12:29

Juntada de Certidão

24/08/2023, 12:29

Juntada de petição intercorrente

10/05/2023, 08:29

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

28/10/2025, 09:15

Juntada de declaração

09/06/2025, 14:30

Juntada de petição intercorrente

03/06/2025, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 08:18

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 08:18

Ato ordinatório

•24/08/2023, 12:29

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 08:18

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:39

Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 10:40

Juntada de manifestação

25/08/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 12:29

Juntada de Certidão

24/08/2023, 12:29

Juntada de petição intercorrente

10/05/2023, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 09:27

Juntada de petição intercorrente

07/03/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 09:47

Juntada de Certidão

03/03/2023, 09:46

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2023, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 09:19

Outras Decisões

25/05/2022, 09:19

Conclusos para decisão

30/03/2022, 21:53

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 15:29

Juntada de Certidão

18/01/2022, 21:58

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 21:58

Decorrido prazo de NILSON SANTOS GARCIA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:58

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046184-16.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: NILSON SANTOS GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO - ME NILSON SANTOS GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046184-16.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: NILSON SANTOS GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO - ME NILSON SANTOS GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 17:41

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 17:41

Juntada de volume

17/07/2021, 17:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 11:15

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/07/2021, 11:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DE MANDADOS PENDENTES DE CUMPRIMENTO À CEMAN-MA

26/03/2021, 06:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2021, 06:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 11:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2019, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 10:43

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 05/07/2019

04/07/2019, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2019, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2019, 17:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/06/2019, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 14:24

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 09/11/2018

08/11/2018, 12:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/10/2018, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

03/08/2018, 14:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

24/05/2018, 11:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2018, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2018, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 10:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 01/121/2017

30/11/2017, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/11/2017, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2017, 12:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/06/2017, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

18/01/2017, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 11/11/2016

10/11/2016, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2016, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2016, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

13/09/2016, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016, 08:59

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 24/06/2016

22/06/2016, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/06/2016, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2016, 09:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2016, 09:34

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2016, 17:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/01/2016, 12:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/10/2015, 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

23/04/2015, 14:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/03/2015, 13:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/03/2015, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA A SECAM

08/01/2015, 16:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/11/2014, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2014, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2014, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2014, 13:59

INICIAL AUTUADA

25/09/2014, 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/09/2014, 13:23

Ato ordinatório

•24/08/2023, 12:29

Decisão

•25/05/2022, 09:19

Ato ordinatório

•18/01/2022, 21:58