Execução Fiscal 0008680-64.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 44.585,43

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SPG MINERACAO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/AP 513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2025, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:49

Conclusos para despacho

27/01/2025, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 09:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 09:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 09:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

28/02/2024, 10:42

Juntada de cálculos judiciais

28/02/2024, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/02/2024, 22:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 22:52

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

03/05/2025, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:49

Conclusos para despacho

27/01/2025, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 09:12

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 16:49

Ato ordinatório

•27/02/2024, 22:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 09:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 09:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

28/02/2024, 10:42

Juntada de cálculos judiciais

28/02/2024, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/02/2024, 22:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 22:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/02/2024, 22:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 15:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/04/2023, 05:57

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 05:57

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 13:53

Juntada de manifestação

06/05/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 23:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 16:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:07

Decorrido prazo de SPG MINERACAO S.A em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008680-64.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SPG MINERACAO S.A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPG MINERACAO S.A CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO - (OAB: AP513) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 17:41

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 17:39

Juntada de volume

21/06/2021, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/06/2014, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2014, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2014, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

08/05/2014, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CONDUCAO COERCITIVA - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRETO DE SPG MINERAÇÃO S.A. O MANDADO FOI CUMPRIDO PARCIALMENTE, UMA VEZ QUE, O EXECUTADO FOI CITADO MAS A PENHORA NÃO FOI REALIZADA, VISTO QUE O MESMO APRESENTOU DOCUMENTOS QUE INDICAM O PARCELAMENTO DOP DÉBITO.

12/03/2014, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2014, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2014, 13:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de SPG Mineração SA.

05/02/2014, 13:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de SPG Mineração SA.

05/02/2014, 13:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2014, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2014, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/10/2013, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2013, 11:12

INICIAL AUTUADA

21/10/2013, 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/10/2013, 18:51

Sentença Tipo B

•19/04/2023, 05:57

Ato ordinatório

•28/04/2022, 16:34