Execução Fiscal 0050442-64.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.410,43

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

ELIANE REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

21/05/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/01/2023, 13:49

Juntada de certidão

28/10/2022, 22:26

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 10:55

Outras Decisões

02/09/2022, 10:55

Conclusos para decisão

28/06/2022, 18:20

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:21

Juntada de Certidão

18/01/2022, 21:58

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 21:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de ELIANE REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:02

Todas as movimentações(45)

Juntada de procuração/habilitação

21/05/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/01/2023, 13:49

Juntada de certidão

28/10/2022, 22:26

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 10:55

Outras Decisões

02/09/2022, 10:55

Documentos

Decisão

•02/09/2022, 10:55

Ato ordinatório

•18/01/2022, 21:58

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Conclusos para decisão

28/06/2022, 18:20

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:21

Juntada de Certidão

18/01/2022, 21:58

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 21:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de ELIANE REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050442-64.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ELIANE REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 17:54

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 17:54

Juntada de volume

17/07/2021, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 12:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

31/05/2021, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2021, 12:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento à CEMAN.

24/08/2020, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2020, 13:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/01/2020, 11:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2019, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS

11/06/2019, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2019, 13:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/05/2019, 18:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/02/2019, 14:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/10/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

03/08/2018, 14:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 14:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/01/2018, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2017, 15:00

INICIAL AUTUADA

12/12/2017, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2017, 18:05