Execução Fiscal 0002490-98.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 587,83

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA

CNPJ

Autor

VITOR GONCALVES PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELINE ROUSE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA

OAB/CE 12541·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 08:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/05/2023, 08:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de VITOR GONCALVES PINHO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002490-98.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA e outros POLO PASSIVO: VITOR GONCALVES PINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITOR GONCALVES PINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:16

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 19:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 10:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 08:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/05/2023, 08:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2023, 11:59

06/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de VITOR GONCALVES PINHO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002490-98.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA e outros POLO PASSIVO: VITOR GONCALVES PINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITOR GONCALVES PINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:16

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 19:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 10:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

30/06/2021, 14:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/06/2021, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/2021, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/03/2020, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2020, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/01/2020, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2020, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2020, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2018, 18:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2018, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2018, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2018, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2017, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2017, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2017, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2017, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2017, 17:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2017, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2017, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 06:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2017, 17:29

INICIAL AUTUADA

14/02/2017, 17:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2017, 14:23