Execução Fiscal 0006041-67.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

VINICIUS FRANKLIN DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DE SOUSA BASTOS

OAB/BA 21827·CPF·Representa: Réu

ALANA DAS MERCEZ GOMES

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:22

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de VINICIUS FRANKLIN DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006041-67.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: VINICIUS FRANKLIN DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIUS FRANKLIN DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:38

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 19:37

Juntada de volume

17/07/2021, 19:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 17:31

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:22

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/09/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/04/2024, 18:41

Ato ordinatório

•15/04/2024, 15:50

10/09/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de VINICIUS FRANKLIN DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006041-67.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: VINICIUS FRANKLIN DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIUS FRANKLIN DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:38

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 19:37

Juntada de volume

17/07/2021, 19:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 17:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 17:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/07/2021, 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2021, 13:54

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:48

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 10:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2020, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/09/2019, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2019, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RCM.

22/08/2019, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2019, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2019, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 14:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/08/2019, 17:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/05/2019, 16:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

27/02/2019, 09:49

CITACAO: ORDENADA

27/02/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/02/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2019, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCM.

29/11/2018, 12:57

INICIAL AUTUADA

28/11/2018, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2018, 10:45

Decisão

•08/01/2024, 21:22

Ato ordinatório

•28/03/2023, 15:48

Ato ordinatório

•28/03/2023, 15:48

Despacho

•16/02/2022, 13:22