Execução Fiscal 0004574-53.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.349,64

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

HUMBERTO VITOR BARBOSA PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2022, 13:58

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 15:24

Conclusos para decisão

17/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:19

Decorrido prazo de HUMBERTO VITOR BARBOSA PEREIRA JUNIOR em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004574-53.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: HUMBERTO VITOR BARBOSA PEREIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO VITOR BARBOSA PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:34

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 19:33

Todas as movimentações(42)

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2022, 13:58

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 15:24

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 08:08

Despacho

•05/12/2024, 12:47

Conclusos para decisão

17/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:19

Decorrido prazo de HUMBERTO VITOR BARBOSA PEREIRA JUNIOR em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004574-53.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: HUMBERTO VITOR BARBOSA PEREIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO VITOR BARBOSA PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 19:34

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 19:33

Juntada de volume

17/07/2021, 19:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 17:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 17:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/07/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2021, 14:06

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:46

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 14:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RCM.

14/03/2019, 09:43

CITACAO: ORDENADA

14/03/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/03/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2019, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 09:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

19/02/2019, 10:45

CITACAO: ORDENADA

19/02/2019, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2019, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 15:33

INICIAL AUTUADA

05/12/2018, 12:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2018, 10:00

Despacho

•25/11/2024, 22:35

Decisão

•21/08/2023, 14:12

Ato ordinatório

•18/10/2022, 14:03

Decisão

•17/02/2022, 15:24