Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/03/2018
Valor da Causa
R$ 6.280,16
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT
CNPJ
Autor
ALENCASTRO & CIA LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:24
Decorrido prazo de ALENCASTRO & CIA LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 06:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 06:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002795-48.2018.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT POLO PASSIVO: ALENCASTRO & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALENCASTRO & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002795-48.2018.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT POLO PASSIVO: ALENCASTRO & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/07/2021, 19:58
Expedição de Outros documentos.
17/07/2021, 19:58
Juntada de certidão de processo migrado
17/07/2021, 19:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/07/2021, 10:02
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS