Execução Fiscal 0014568-28.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2011

Valor da Causa

R$ 24.806,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R.P.RAPOSO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/10/2025, 03:59

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:48

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 10:33

Juntada de termo

03/02/2025, 10:26

Juntada de termo

03/02/2025, 10:21

Juntada de manifestação

11/12/2024, 17:24

Juntada de Certidão

10/12/2024, 23:29

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 23:29

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Juntada de petição intercorrente

08/07/2024, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 12:42

Todas as movimentações(130)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/10/2025, 03:59

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:48

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 10:33

Juntada de termo

03/02/2025, 10:26

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 23:29

Decisão

•10/12/2024, 23:29

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Juntada de termo

03/02/2025, 10:21

Juntada de manifestação

11/12/2024, 17:24

Juntada de Certidão

10/12/2024, 23:29

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 23:29

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Juntada de petição intercorrente

08/07/2024, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 12:42

Juntada de Certidão

03/07/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

11/01/2024, 20:17

Juntada de manifestação

17/05/2023, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2023, 16:01

Juntada de Certidão

23/04/2023, 16:01

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:09

Juntada de manifestação

24/11/2022, 10:28

Juntada de Certidão

10/10/2022, 23:17

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 23:17

Outras Decisões

10/10/2022, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 23:17

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:57

Juntada de manifestação

14/03/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 17:12

Juntada de Certidão

10/03/2022, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:12

Outras Decisões

10/03/2022, 17:12

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

07/03/2022, 09:42

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:08

Juntada de manifestação

13/12/2021, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 12:10

Juntada de ato ordinatório

25/11/2021, 11:30

Juntada de termo

13/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de R.P.RAPOSO - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014568-28.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: R.P.RAPOSO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.P.RAPOSO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 10:27

Juntada de volume

17/07/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/07/2021, 10:15

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/07/2021, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO E REAVALIAÇÃO

09/03/2020, 15:21

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO E REAVALIAÇÃO

03/12/2019, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2019, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 20:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 20:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2019, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 16:14

CARGA: RETIRADOS CEF

01/02/2019, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/01/2019, 15:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2018, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2018, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2018, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 16:27

CARGA: RETIRADOS CEF

09/03/2018, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/03/2018, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2018, 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

07/03/2018, 17:59

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

05/03/2018, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

25/01/2018, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

29/11/2017, 12:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

10/05/2017, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

10/05/2017, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF

24/03/2017, 11:29

CARGA: RETIRADOS CEF

10/03/2017, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/03/2017, 12:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

07/03/2017, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2017, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/06/2016, 11:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

23/09/2015, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2015, 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2015, 12:27

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

08/05/2015, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/03/2015, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2015, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2015, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2015, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 09:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/08/2014, 12:51

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

04/08/2014, 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/04/2014, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/03/2014, 17:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

23/10/2013, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2013, 14:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/10/2013, 14:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2013, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2013, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2012, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

15/05/2012, 11:42

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA CARGA EM 13/04/2012

13/04/2012, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

30/03/2012, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2012, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2011, 10:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

01/12/2011, 10:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2011, 15:59

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2011, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2011, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2011, 11:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2011, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2011, 11:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2011, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2011, 09:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2011, 16:15

INICIAL AUTUADA

06/06/2011, 16:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2011, 15:30

INICIAL AUTUADA

06/06/2011, 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/06/2011, 18:17

Despacho

•03/07/2024, 12:42

Despacho

•23/04/2023, 16:01

Decisão

•10/10/2022, 23:17

Decisão

•10/03/2022, 17:12

Ato ordinatório

•25/11/2021, 11:30