Execução Fiscal 0000307-09.2007.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 202.949,36

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GEO-MECANICA PESADA LTDA

CNPJ

Reu

JULIO CESAR COTRIM

CPF

Reu

CLOVIS MANOEL XAVIER

CPF

Reu

EURIDEMA MARTINS BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 10:39

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 14:09

Juntada de manifestação

31/05/2022, 10:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 18:58

Outras Decisões

18/05/2022, 18:58

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:44

Juntada de manifestação

26/04/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 23:41

Juntada de Certidão

29/03/2022, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 23:41

Todas as movimentações(200)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 10:39

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 14:09

Juntada de manifestação

31/05/2022, 10:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•18/05/2022, 18:58

Despacho

•29/03/2022, 23:41

27/05/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 18:58

Outras Decisões

18/05/2022, 18:58

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:44

Juntada de manifestação

26/04/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 23:41

Juntada de Certidão

29/03/2022, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 23:41

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de JULIO CESAR COTRIM em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de CLOVIS MANOEL XAVIER em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de GEO-MECANICA PESADA LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de EURIDEMA MARTINS BATISTA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 16:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000307-09.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEO-MECANICA PESADA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEO-MECANICA PESADA LTDA EURIDEMA MARTINS BATISTA JULIO CESAR COTRIM CLOVIS MANOEL XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000307-09.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEO-MECANICA PESADA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEO-MECANICA PESADA LTDA EURIDEMA MARTINS BATISTA JULIO CESAR COTRIM CLOVIS MANOEL XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000307-09.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEO-MECANICA PESADA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEO-MECANICA PESADA LTDA EURIDEMA MARTINS BATISTA JULIO CESAR COTRIM CLOVIS MANOEL XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000307-09.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEO-MECANICA PESADA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEO-MECANICA PESADA LTDA EURIDEMA MARTINS BATISTA JULIO CESAR COTRIM CLOVIS MANOEL XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:52

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 10:51

Juntada de volume

17/07/2021, 10:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 17:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 17:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/06/2021, 16:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2020, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2019, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2019, 10:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/07/2019, 10:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2019, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2019, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2019, 15:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/01/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 07.11.2018

07/11/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/11/2018, 11:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/10/2018, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/10/2018, 14:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/10/2018, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2018, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2017, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2017, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2017, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 14:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/09/2017, 16:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/08/2017, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - proceder à penhora

25/08/2017, 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/07/2017, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2017, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2017, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Efetivamente em: 28/04/2017

26/04/2017, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indefere pedido.

24/04/2017, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2017, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES

18/11/2016, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/10/2016, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 29/07/2016

27/07/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2016, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2016, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2016, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VÁLIDA PARA 26/02/2016

24/02/2016, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2016, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

16/10/2015, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/10/2015, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2015, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2015, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 15/05/2015

14/05/2015, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2015, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2015, 16:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2015, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/04/2015, 09:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/04/2015, 09:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/03/2015, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho proferido em 26/02/2015 e lançado nessa data em razão do fechamento do mês estatístico

10/03/2015, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2015, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2014, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALIDA PARA DIA 26.09.2014

24/09/2014, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2014, 18:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2014, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2014, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2014, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/04/2014, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14.04.2014

14/04/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/04/2014, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/04/2014, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/04/2014, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2014, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN

10/12/2013, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2013, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2013, 09:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado

16/08/2013, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23.05.2013

23/05/2013, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/05/2013, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2013, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/05/2013, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação.

02/05/2013, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do executado

19/04/2013, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/04/2013, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/02/2013, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/12/2012, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2012, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2012, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2012, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/05/2012, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o executado.

14/05/2012, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/01/2012, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2012, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2011, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR. AILTON

31/08/2011, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2011, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - regoga parte da decisão- desonera depositário

29/07/2011, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2011, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente manifesta ciência de fls.105/108

14/07/2011, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2011, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2011, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2011, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 14.01.2011

14/01/2011, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/01/2011, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO EXECUTADO

07/12/2010, 11:18

PENHORA ORDENADA INTIMACAO EXECUTADO / INTERESSADOS

27/09/2010, 17:12

PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO - SR. EDVALDO MOREIRA DE CARVALHO

27/09/2010, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEIO ADMINISTRADOR/DEPÓSITÁRIO, SOB AS PENAS DA LEI, O SÓCIO ADMINISTRADOR EDVALDO MOREIRA DE CARVALHO, DETERMINANDO QUE PROCEDA AO DEPÓSITO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA GEO-MECÂNICA PESADA LTDA, TODO DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, INICIANDO-SE EM 05 DE SETEMBRO DESTE ANO. INTIMEM-SE.

13/08/2010, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2010, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO BAIXADA EM 08/02/2010

19/04/2010, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2010, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2009, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2009, 13:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/11/2009, 11:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/07/2009, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Estorno de Registro referente ao lançamento da movimentação 153/99 com data de 18/05/2009 09:32:57 pelo usuário BA2000166 - EM INSPEÇÃO

06/07/2009, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2008, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional

24/11/2008, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2008, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2008, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2008, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2008, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2008, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/08/2008, 10:21

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

01/07/2008, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2008, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/06/2008, 16:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/06/2008, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL - NO DIA 29 DE ABRIL DE 2008.

30/04/2008, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2008.

25/04/2008, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/03/2008, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - parte executada.

18/03/2008, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

18/03/2008, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2008, 18:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

17/03/2008, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL - NO DIA 11 DE MARÇO DE 2008.

17/03/2008, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2008.

10/03/2008, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/02/2008, 21:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - parte executada.

15/02/2008, 21:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA

07/02/2008, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2007, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PELA FAZENDA NACIONAL.

19/06/2007, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2007, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2007, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2007, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2007, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2007, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA.

09/05/2007, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2007, 17:10

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2007, 18:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2007, 19:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2007, 19:20

CITACAO: ORDENADA - NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6.830/80.

13/04/2007, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2007, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2007, 17:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2007, 18:17