Execução Fiscal 0012403-26.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALMIR FELICIANO DA SILVA

CPF

Reu

ALMIR FELICIANO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 09:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:29

Conclusos para decisão

05/05/2021, 09:04

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 12:57

Juntada de Certidão

20/04/2021, 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.

20/04/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 16:19

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de ALMIR FELICIANO DA SILVA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de ALMIR FELICIANO DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:49

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 09:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•19/09/2021, 09:33

Despacho

•06/07/2021, 14:29

06/07/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:29

Conclusos para decisão

05/05/2021, 09:04

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 12:57

Juntada de Certidão

20/04/2021, 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.

20/04/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 16:19

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de ALMIR FELICIANO DA SILVA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de ALMIR FELICIANO DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012403-26.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALMIR FELICIANO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR FELICIANO DA SILVA - ME ALMIR FELICIANO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012403-26.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALMIR FELICIANO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR FELICIANO DA SILVA - ME ALMIR FELICIANO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012403-26.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALMIR FELICIANO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR FELICIANO DA SILVA - ME ALMIR FELICIANO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012403-26.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALMIR FELICIANO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR FELICIANO DA SILVA - ME ALMIR FELICIANO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:29

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 08:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/10/2020, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

07/10/2020, 15:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/05/2020, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2020, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2020, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2019, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/12/2018, 12:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/06/2018, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

20/10/2017, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2017, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/10/2017, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/05/2016, 16:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/05/2016, 16:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/05/2016, 16:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/07/2014, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2014, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2014, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2013, 13:42

CARGA: RETIRADOS AGU

17/05/2013, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2013, 15:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/05/2013, 14:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2012, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2012, 13:43

INICIAL AUTUADA - (2ª)

13/04/2012, 14:09

INICIAL AUTUADA

13/12/2011, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2011, 15:15

Despacho

•20/04/2021, 16:19