Execução Fiscal 0002410-40.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2012

Valor da Causa

R$ 6.741,59

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

ADEY TAXI AEREO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/07/2022, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2022, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2022, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 00:04

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de ADEY TAXI AEREO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:51

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002410-40.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ADEY TAXI AEREO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEY TAXI AEREO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:06

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/07/2022, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2022, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2022, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 00:04

12/04/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 00:04

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de ADEY TAXI AEREO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:51

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002410-40.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ADEY TAXI AEREO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEY TAXI AEREO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 11:06

Juntada de volume

17/07/2021, 11:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 17:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 17:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - Procuradoria Federal - carga administrativa

10/05/2021, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 09:13

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

10/05/2021, 09:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

21/10/2020, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2020, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2020, 17:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

24/09/2018, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 13:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 26/01/2018

25/01/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2018, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2018, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2018, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 14:50

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

25/08/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/08/2017, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2017, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/07/2012, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2012, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012, 10:18

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

22/06/2012, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/06/2012, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2012, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2012, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2012, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2012, 16:02

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

01/06/2012, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2012, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2012, 10:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2012, 10:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2012, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2012, 17:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2012, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA. DECISÃO/MANDADO. ORDENADA A CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

09/03/2012, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2012, 17:33

INICIAL AUTUADA

01/03/2012, 20:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2012, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/02/2012, 12:46