Execução Fiscal 0018946-87.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 21.874,89

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELIEL MOTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB/BA 34498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 15:55

Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:30

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de ELIEL MOTA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:53

Juntada de certidão

05/04/2022, 11:56

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 17:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:07

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 15:55

Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:30

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de ELIEL MOTA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/03/2022, 17:36

Despacho

•27/01/2022, 17:54

05/04/2022, 16:53

Juntada de certidão

05/04/2022, 11:56

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 17:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:07

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 08:15

Juntada de manifestação

02/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:54

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:58

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 10:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:17

Decorrido prazo de ELIEL MOTA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 18:37

Outras Decisões

30/09/2021, 18:37

Conclusos para decisão

30/09/2021, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 07:57

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 07:57

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 16:39

Decorrido prazo de ELIEL MOTA DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Conclusos para despacho

23/08/2021, 09:16

Juntada de petição intercorrente

21/08/2021, 09:03

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018946-87.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIEL MOTA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEL MOTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 12:03

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 12:03

Juntada de volume

17/07/2021, 12:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/07/2021, 10:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/07/2021, 10:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/07/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2021, 12:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/09/2018, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2018, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2018, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2018, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/08/2018

10/08/2018, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2018, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2018, 14:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/08/2018, 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE PETIÇÃO NOS EMBARGOS34558-65-2016

09/08/2018, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/05/2018, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2018, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/01/2018

26/01/2018, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2018, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2018, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2018, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/09/2017, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2017, 11:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

29/08/2017, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/07/2017, 10:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/07/2017, 10:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/04/2017, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2017, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2017, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

11/11/2016, 11:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/11/2016, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2016, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016, 12:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2016, 09:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 12:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

11/07/2016, 11:26

INICIAL AUTUADA

11/07/2016, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2016, 16:11

Decisão

•30/09/2021, 18:37

Despacho

•09/09/2021, 16:39