Execução Fiscal 0006548-63.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2015

Valor da Causa

R$ 27.539,84

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(142)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

DELEGADO DELANO CERQUEIRA BUNN

Terceiro

ESPOLIO DE ALDAIR CARVALHO VIEIRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA/MT

ALCUNHA

ESPOLIO DE ALDAIR CARVALHO VIEIRA

Reu

ALDAIR CARVALHO VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/03/2025, 12:46

Juntada de Certidão

17/12/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 12:50

Juntada de pedido de extinção do processo

08/10/2024, 11:20

Juntada de manifestação

20/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2024, 19:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2024, 19:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2024, 19:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2024, 19:19

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/03/2025, 12:46

Juntada de Certidão

17/12/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2024, 14:06

Documentos

Sentença Tipo B

•25/11/2024, 14:06

Despacho

•26/09/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 12:50

Juntada de pedido de extinção do processo

08/10/2024, 11:20

Juntada de manifestação

20/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2024, 19:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2024, 19:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2024, 19:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2024, 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:55

Conclusos para despacho

25/09/2023, 18:03

Juntada de manifestação

10/04/2023, 19:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/01/2023, 15:24

Juntada de certidão

04/01/2023, 15:21

Juntada de manifestação

11/05/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 23:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de ALDAIR CARVALHO VIEIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006548-63.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALDAIR CARVALHO VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDAIR CARVALHO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 12:02

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 12:01

Juntada de volume

18/06/2021, 00:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS.

14/08/2019, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

26/06/2019, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

24/06/2019, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2019, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - vista ao exequente no prazo de 10 dias.

08/05/2019, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 16:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE ESPOLIO DE ALDAIR CARVALHO VIEIRA

12/03/2019, 17:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2018, 15:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPÓLIO DE ALDAIR CARVALHO VIEIRA

13/12/2018, 15:46

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHAMENTO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

11/12/2018, 12:32

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

11/12/2018, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESENTRANHE-SE O MANDADO DE FL. 89 PARA FIEL CUMPRIMENTO, DEVENDO SER OBSERVADO O PROCEDIMENTO PARA CITAÇÃO POR HORA CERTA, SE FOR O CASO. 2 - INSTRUA-SE O MANDADO COM CÓPIA DESTE DESPACHO E DA PETIÇÃO DE FLS. 87-88. 3 - INTIME-SE.

03/12/2018, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

29/08/2018, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

29/08/2018, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2018, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 09:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ESPÓLIO DE ALDAIR CARVALHO VIEIRA.

08/08/2018, 09:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2018, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPOLIO DE ALDAIR CARVALHO VIEIRA

28/05/2018, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE.

23/05/2018, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2018, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

07/03/2018, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/03/2018, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2018, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2018, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE ALDAIR CARVALHO VIEIRA.

06/11/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2017, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ALDAIR CARVALHO VIEIRA

10/10/2017, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SOMENTE LEI ESPECIFICA E EXCLUSIVA PODE CONCEDER REMISSÃO DE TRIBUTOS (ART. 150, § 6º, DA CF E ART. 172 DO CTN). ASSIM, CONQUANTO O EXECUTADO NÃO TENHA APRESENTADO DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 35-42 POSSUI PODERES PARA REPRESENTÁ-LO EM JUÍZO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO . 2 - INDEFIRO, TAMBÉM, O PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO QUE RECAIU SOBRE VEÍCULO (FL. 29), UMA VEZ QUE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO, MAS NÃO TEM O CONDÃO DE DESCONSTITUIR A GARANTIA DO JUÍZO (FLS. 70-75). 3 - NO MAIS, AO ADERIR AO PARCELAMENTO, O EXECUTADO CONFESSOU E RECONHECEU COMO DEVIDO O VALOR COBRADO NA EXECUÇÃO. 4 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 5 - INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, APRESENTADO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. 6 - INTIMEM-SE.

05/10/2017, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2017, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

28/09/2017, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

20/09/2017, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2017, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2017, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

05/09/2017, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/08/2017, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/07/2017, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2017, 15:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/01/2017, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES BM&BOVESPA

16/01/2017, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2017, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2017, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2017, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA PGFN 396/2016.

15/12/2016, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2016, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2016, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/11/2016, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2016, 14:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/10/2016, 11:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2016, 11:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

27/09/2016, 15:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

22/06/2016, 09:29

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 146/2016 À COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

21/06/2016, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...11 - INTIME-SE

14/06/2016, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

30/03/2016, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2016, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

28/03/2016, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 13:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 14-16.

26/02/2016, 11:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD.

04/02/2016, 12:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

04/02/2016, 12:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER LOCALIZADO, NO ENDEREÇO DECLINADO, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DO(A) EXECUTADO(A).

30/11/2015, 10:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2015, 17:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ALDAIR CARVALHO VIEIRA

01/10/2015, 16:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2015, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS MOVEIS, CABERÁ A (O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTORIO...

29/09/2015, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2015, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/09/2015, 18:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2015, 15:12

INICIAL AUTUADA

14/09/2015, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2015, 15:25

Sentença (anexo)

•04/01/2023, 15:21

Ato ordinatório

•26/04/2022, 23:40