Execução Fiscal 0009429-47.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

R$ 57.822,55

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A N ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 13/11/2025

02/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de A N ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:30

Juntada de ciência

24/09/2025, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 11:48

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/09/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 11:48

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de A N ENGENHARIA LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de A N ENGENHARIA LTDA - EPP em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de A N ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:01

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 13/11/2025

02/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de A N ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:30

Juntada de ciência

Documentos

Sentença Tipo B

•19/09/2025, 11:48

Despacho

•29/04/2024, 15:51

24/09/2025, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 11:48

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/09/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 11:48

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de A N ENGENHARIA LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de A N ENGENHARIA LTDA - EPP em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de A N ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 08:50

Expedição de Intimação.

26/03/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2024, 10:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/11/2024, 10:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/11/2024, 10:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/11/2024, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 21:20

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:51

Conclusos para despacho

28/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:35

Decorrido prazo de A N ENGENHARIA LTDA - EPP em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 16:14

Juntada de petição intercorrente

23/09/2023, 17:00

Publicado Sentença Tipo B em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:28

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2023, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 09:40

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 12:50

Juntada de manifestação

18/04/2023, 09:07

Juntada de manifestação

08/03/2023, 16:34

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 15:13

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:20

Juntada de manifestação

12/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 23:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de A N ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-47.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: A N ENGENHARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A N ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 12:16

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 12:15

Juntada de volume

21/06/2021, 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/01/2015, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2014, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

17/11/2014, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

05/11/2014, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 09:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de A.N. Engenharia Ltda - EPP. O Mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada em virtude da tentativa de parcelamento do débito.

01/09/2014, 11:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de A N Engenharia Ltda EPP.

24/07/2014, 14:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de A N Engenharia Ltda EPP.

24/07/2014, 14:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2014, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2014, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2014, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/06/2014, 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2014, 09:42

INICIAL AUTUADA

20/06/2014, 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/06/2014, 17:35

Sentença Tipo B

•19/09/2023, 09:40

Sentença Tipo B

•19/09/2023, 09:40

Despacho

•02/03/2023, 15:13

Ato ordinatório

•26/04/2022, 23:48