Execução Fiscal 0001580-87.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 37.027,68

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DO CEU M LOBATO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 03:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2025, 03:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2025, 03:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2025, 03:03

Juntada de manifestação

21/08/2025, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

25/03/2025, 13:26

Juntada de cálculos judiciais

25/03/2025, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/03/2025, 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:00

Decorrido prazo de MARIA DO CEU M LOBATO - ME em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 10:25

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 03:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2025, 03:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2025, 03:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2025, 13:00

Ato ordinatório

•27/10/2023, 15:18

26/08/2025, 03:03

Juntada de manifestação

21/08/2025, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

25/03/2025, 13:26

Juntada de cálculos judiciais

25/03/2025, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/03/2025, 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:00

Decorrido prazo de MARIA DO CEU M LOBATO - ME em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/10/2024, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/10/2024, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/10/2024, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

22/04/2024, 10:19

Juntada de cálculos judiciais

22/04/2024, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/04/2024, 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/04/2024, 14:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/04/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:18

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 05:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/04/2023, 05:57

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 11:21

Juntada de manifestação

05/05/2022, 21:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 23:15

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DO CEU M LOBATO - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001580-87.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA DO CEU M LOBATO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CEU M LOBATO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 13:35

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 13:33

Juntada de volume

16/06/2021, 20:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/04/2016, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

02/03/2016, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

29/01/2016, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

27/01/2016, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2015, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) APRESENTOU COMPROVANTE DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA.

14/12/2015, 11:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Maria do Céu M Lobato ME.

24/11/2015, 13:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Maria do Céu M Lobato ME.

24/11/2015, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2015, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

08/09/2015, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2015, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2015, 09:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE MARIA DO CÉU M. LOBATO-ME. a EMPRESA EXECUTADA NÃO LOCALIZADA NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO.

25/05/2015, 10:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2015, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARIA DO CEU M LOBATO ME

28/04/2015, 13:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2015, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A(O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR ORESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO. (...)

23/04/2015, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/04/2015, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2015, 10:43

INICIAL AUTUADA

09/04/2015, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2015, 10:35

Sentença Tipo B

•19/04/2023, 05:57

Ato ordinatório

•27/04/2022, 18:22