Execução Fiscal 0008960-92.1996.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/1996

Valor da Causa

R$ 545,69

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DIMAS CESAR DA COSTA

CPF

Reu

FARMACIA HOMEOPATICA CAMPINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 17:49

Juntada de manifestação

08/11/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 12:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/10/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2022, 13:24

Juntada de manifestação

25/07/2022, 23:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2022, 14:08

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 20:13

Decorrido prazo de FARMACIA HOMEOPATICA CAMPINAS LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de DIMAS CESAR DA COSTA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:09

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 17:49

Juntada de manifestação

08/11/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 12:12

Documentos

Sentença Tipo B

•03/10/2022, 12:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/10/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2022, 13:24

Juntada de manifestação

25/07/2022, 23:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2022, 14:08

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 20:13

Decorrido prazo de FARMACIA HOMEOPATICA CAMPINAS LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de DIMAS CESAR DA COSTA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008960-92.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIMAS CESAR DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIMAS CESAR DA COSTA FARMACIA HOMEOPATICA CAMPINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008960-92.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIMAS CESAR DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIMAS CESAR DA COSTA FARMACIA HOMEOPATICA CAMPINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:41

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 17:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 14:53

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 96.00.09077-7

11/03/2020, 08:47

RECEBIDOS DO TRF

27/02/2019, 10:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/04/2009, 10:21

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 96.9077-7

26/04/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1999, 18:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 96.9077-7

07/08/1997, 13:00

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA

20/02/1997, 12:01

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/1997, 12:00

AGUARDANDO - AVISO DE RECEBIMENTO-CARTA DE CITACAO

31/01/1997, 12:00

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

04/10/1996, 14:01

DESPACHO - A. DEFIRO A INICIAL.

04/10/1996, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/1996, 17:44